CONRADO CORSALETTE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em dificuldades para fechar as suas contas, a Prefeitura de São Paulo decidiu reduzir os serviços de varrição nas ruas da cidade nos dois últimos meses da gestão Marta Suplicy (PT). No último domingo, José Serra (PSDB) derrotou a prefeita no segundo turno da eleição municipal.
Duas empreiteiras afirmaram à Folha que já tiveram suas ordens de serviço cortadas pela metade. Uma terceira disse que a interrupção parcial da varrição, já acertada, se dará nos próximos dias. O sindicato dos trabalhadores na limpeza urbana (Siemaco) afirmou que 50% dos funcionários do setor já entraram em férias em novembro.
A prefeitura não confirma o corte, apesar de ter publicado no "Diário Oficial" do município, em 27 de outubro, que um dos objetos da prorrogação do contrato com as empreiteiras há um mês é a "redução de serviços".
Sem responder diretamente às perguntas feitas pela reportagem, o Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) afirmou, em nota, que as ruas "continuarão recebendo os serviços das esquipes". O texto não deixa claro, porém, se a freqüência da varrição será mantida em toda cidade.
Além de reduzir os serviços, a prefeitura está atrasando pagamentos. Empresas de limpeza urbana ouvidas pela Folha afirmam que os valores referentes ao trabalho de julho, que deveriam ser pagos no começo de setembro, ainda não foram depositados, totalizando dois meses de atraso.
A Secretaria de Finanças diz que os depósitos estão sendo feitos 60 dias após o envio da nota de liquidação dos serviços para a pasta -e que esse tempo cairá para 30 dias para não deixar pendências.
A Folha apurou que, há cerca de dois meses, técnicos do Limpurb entraram em contato com as oito empreiteiras que fazem a varrição para pedir um plano de redução dos serviços em novembro e dezembro. O departamento se comprometeu a retomar os serviços integrais a partir de janeiro, quando se inicia o novo exercício fiscal.
A orientação era preservar a varrição e a retirada de entulhos nas avenidas principais, onde há maior visibilidade. Nas demais ruas, a redução da freqüência de varrição e até mesmo a interrupção da limpeza ficariam por conta das empreiteiras contratadas. Para uma das empresas, a redução do serviço já começou a ser aplicada a partir do dia 12 de outubro.
Segundo o presidente do Siemaco, José Moacyr Pereira, a categoria ficou preocupada ao ser informada dos cortes de serviço. Pereira disse ter conseguido negociar férias para metade dos cerca de 6.500 varredores neste mês. A outra metade sairá em férias em dezembro. De acordo com Pereira, o Limpurb afirmou que a redução iria ocorrer "por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Os contratos de varrição da cidade foram prorrogados pela terceira vez no início de outubro. Na ocasião, a coleta de lixo foi retirada do acordo, já que o serviço passou a ser prestado pelo sistema de concessão. Para os próximos seis meses -validade da nova prorrogação do contrato-, a prefeitura deve desembolsar cerca de R$ 77 milhões com varrição.
O PSDB, que assume a prefeitura a partir de janeiro, tem afirmado que a prefeitura não terá dinheiro para arcar com seus gastos neste ano. Até agora, a administração já liquidou -reconheceu serviços prestados- R$ 10,3 bilhões do Orçamento de 2004. Foram efetivamente pagos aos fornecedores R$ 9,8 bilhões, segundo dados do gabinete do vereador Roberto Tripoli (PSDB). Essa diferença tem de acabar até o final do ano, segundo determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se isso não ocorrer, a prefeitura terá de deixar dinheiro em caixa para que o próximo prefeito pague as dívidas com os fornecedores.
A Secretaria de Finanças disse em nota que "todos os compromissos assumidos pela administração estão e continuarão sendo honrados".


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