FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Com a eleição de José Serra (PSDB), as empreiteiras de obras públicas pretendem obter da Prefeitura de São Paulo, nos próximos dias, uma avaliação sobre os pagamentos que serão feitos ainda na gestão de Marta Suplicy (PT) e o que deverá ser transferido para a administração tucana.
O setor prevê que os contratos em andamento sofrerão reavaliação pela equipe de Serra, para definição de prioridades. Mas não acredita em paralisação de obras.
Diante da pressão da dívida com a União e dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as empreiteiras estão interessadas em acompanhar o processo de transição e as definições sobre o orçamento de 2005.
As empresas não admitem formalmente, mas há muitas obras licitadas e todo processo sucessório deixa apreensivas as firmas que têm serviços a tocar ou dinheiro a receber do governo.
Para despesas não pagas neste ano, a prefeitura terá que deixar dinheiro em caixa ou incluí-las como despesas de exercício anterior no orçamento de 2005, comprometendo, assim, os investimentos do próximo exercício.
Pela legislação atual, a prefeitura é obrigada a cancelar, no último dia do ano, os empenhos feitos sobre o orçamento de 2004 -para cada contrato há um empenho de verba. O que foi empenhado e não foi liquidado até o final do ano dependerá de negociação com o novo prefeito, a partir do orçamento de 2005.
A cada mudança de governo, costuma haver uma negociação específica nos contratos de obras públicas. Se é possível identificar um "estilo tucano" de administração, Mario Covas suspendeu, no primeiro mês que assumiu o governo estadual, todos os contratos que não tinham atingido 25% de execução, submetendo-os a uma auditoria para reavaliar os preços e as condições pactuadas.
No início da gestão Marta Suplicy, os empreiteiros temiam a "herança" do antecessor, Celso Pitta, que cancelara vários empenhos. Foram surpreendidos, então, com a negociação conduzida por João Sayad, então secretário de Finanças, que escalonou os pagamentos em três anos, o que foi rigorosamente cumprido.
Em novembro de 1996, o então prefeito Paulo Maluf -depois de tocar muitas inaugurações num ano eleitoral- desacelerou as obras, para evitar a inadimplência junto às construtoras.

Austeridade
Eleito, Serra afirmou esperar que Marta contenha os custos e adote medidas de austeridade. "Austeridade de verdade, não o atraso de pagamentos", disse.
No segundo semestre deste ano, a prefeitura reprogramou os pagamentos, informando aos empreiteiros que se tratava de adequação ao fluxo de caixa. Os adiamentos chegaram a até 25 dias.
Duas das grandes empreiteiras com contratos firmados na administração Marta Suplicy -a CBPO e a Queiroz Galvão- apostam na manutenção dos compromissos assumidos com a prefeitura. Consultada, a OAS não se manifestou.
"A Queiroz Galvão sempre trabalha com previsão de eventuais descompassos nos pagamentos, mas acredita que a administração pública sempre honrará com os compromissos assumidos, como sempre ocorreu", informou a empresa, por meio de assessoria.
A CBPO informou, por meio de sua assessoria, que "a empresa tem expectativa positiva e acredita que o prefeito eleito deverá dar atenção às obras de infra-estrutura necessárias". A empreiteira informou, ainda, que "o processo de pagamento tem sido praticamente normal".
Na última segunda-feira, a Secretaria de Finanças informou, por meio de sua assessoria, que "a prefeitura está cumprindo todos os contratos firmados, de acordo com uma programação financeira", de até 45 dias depois da prestação dos serviços. (FV)


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