São Paulo, sábado, 04 de novembro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos A Constituição Viva ADRIANO SANT'ANA PEDRA Editora: Mandamentos (0/ xx/31/3213-2777); Quanto: R$ 78 (384 págs.) Sant'Ana Pedra dedicou o quarto e último capítulo desta obra a decompor democracia e participação popular no Brasil, com seus instrumentos e meios (contidos no plebiscito e no referendo) para superação das cláusulas pétreas. A linha do texto é bem sistematizada. Abre-se com a teoria do poder constituinte, suas características, natureza e limitações. Assume percurso interessante, ao desdobrar o gênero "mudanças na Constituição" em suas espécies, a da reforma, com emenda e revisão e o que denomina mutação constitucional. O cerne das decisões possíveis é firmemente vinculado ao povo, para acentuar os direitos fundamentais da igualdade e da liberdade política, no determinar variantes dos valores definidos pela Carta Magna. Responsabili d ade Civil no Transporte Aéreo MARCO FÁBIO MORSELLO Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 85 (522 págs.) A obra coincide com o maior acidente aéreo da história brasileira, mas a avaliação jurídica abarca todos os aspectos da responsabilidade no transporte aéreo. Inclui, por exemplo, danos a terceiros, bagagens, atrasos nos vôos. Vê a relação de consumo, para mais além da lei civil. Tese de doutorado na Fadusp interessa, ainda, pela súmula rigorosa dos assuntos, vistos nos direitos nacional e comparado. Vai da responsabilidade ao dano (extensão e característicos), do direito aeronáutico à lei civil e às convenções internacionais, do contrato aéreo, como instrumento típico, aos deveres do transportador, próprias dele, de seus prepostos e de suas interferências. Dedica um capítulo às causas que exoneram, atenuam ou agravam a responsabilidade do transportador. Direitos Fundamentais OSCAR VILHENA VIEIRA Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205); Quanto: preço não fornecido (688 págs.) Com a colaboração de Flávia Scabim, Vilhena Vieira faz leitura da jurisprudência do STF. Sentença Arbitral LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 28 (91 págs.) O foco desta obra sobre a arbitragem vem definido no título e no subtítulo, sobre meios de impugnação. Licitação e Contrato Administrativo ANTÔNIO CARLOS CINTRA DO AMARAL Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: R$ 39 ( 231 págs.) Especialista conhecido, o autor reuniu estudos, pareceres e comentários neste volume. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais JOEL D.FIGUEIRA JÚNIOR Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 74 (428 págs.) Noções fundamentais sobre o tema, de permanente interesse para o autor, compõem o manual. Aspectos Práticos da Recuperação Judicial LEONARDO GUIMARÃES Editora: Decálogo (0/xx/31/3226-7717); Quanto: R$ 42 (179 págs.) Contribuição de Guimarães para o esclarecimento da nova estrutura pré-falimentar em nosso direito. Raciocínio Jurídico BRUNO AMARO LACERDA Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 38 (179 págs.) Viehweg e Perelman são vistos antes de Aristóteles no processo de concretização do direito moderno. Tratado Teórico e Prático dos Contratos, 5 volumes MARIA HELENA DINIZ Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 525 (3.654 págs.) Retorna a obra, com a mesma estrutura da edição anterior, mas atualizada até a lei nº 11.101/05. Vade Mecum OBRA COLETIVA Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 58 (1.824 págs.) Com atualização de Arnaldo Oliveira Júnior, até março último, traz constituição, códigos, leis e súmulas. Teoria dos Valores Jurídicos GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO Editora: Mandamentos; Quanto: R$ 48 (247 págs.) O subtítulo define o objetivo do autor: "uma luta argumentativa pela restauração dos valores clássicos". Texto Anterior: Walter Ceneviva: Limites na trilha de Lula Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.