São Paulo, sexta-feira, 04 de novembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Ação pede afastamento de presidente do Metrô de SP Promotoria quer ainda a anulação dos contratos para a linha 5-lilás por suspeita de fraude Para governo estadual, não há 'qualquer fundamento jurídico' que justifique cancelar concorrência pública JOSÉ BENEDITO DA SILVA DE SÃO PAULO O Ministério Público de São Paulo entrou ontem com uma ação na Justiça pedindo o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. O órgão também pede a anulação da concorrência e dos contratos referentes ao prolongamento da linha 5-lilás até a Chácara Klabin. A investigação é decorrente de reportagem publicada pela Folha em outubro de 2010 revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos havia seis meses. Por meio de nota, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) disse que não há "qualquer fundamento jurídico" que justifique anular a licitação. Defende, ainda, Avelleda, afirmando que a decisão de levar adiante o processo foi tomada pela diretoria do Metrô. Segundo Marcelo Milani, um dos quatro promotores que assinam a ação, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência de R$ 4 bilhões apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo. De acordo com ele, Avelleda, além de manter a licitação, usou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida em cartório antecipando os vencedores, que foi utilizado na reportagem. Laudo pedido pela Promotoria, além de depoimento do funcionário do cartório onde o documento foi registrado, atestaram a sua integridade. O governo utilizou um laudo do Instituto de Criminalística, órgão ligado à Polícia Civil paulista, para afirmar que o documento não era prova irrefutável de que era possível antecipar os vencedores. O governo paulista chegou a suspender a licitação após a veiculação da reportagem, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia. 'CARTAS MARCADAS' Na ação, os promotores dizem que Avelleda "absteve-se de tomar as devidas providências em relação à licitação, que se revelava fraudulenta, verdadeiro jogo de cartas marcadas" e "vergonhosamente, preferiu beneficiar as empresas fraudadoras". A Promotoria concluiu que haveria uma economia de R$ 327 milhões se a licitação permitisse a escolha dos menores preços em todos os lotes. As regras impediam que uma empresa vencesse mais de um lote. Com isso, em alguns casos, os preços mais baixos foram descartados. O afastamento de Avelleda até que acabe o processo é necessário, dizem os promotores, para que ele não dificulte a investigação policial. Texto Anterior: Na Penha: Criança de 2 anos é achada morta em rua Próximo Texto: Outro lado: Alegações não têm fundamento, diz governo estadual Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.