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TRANSIÇÃO
Petistas e aliados fazem pressão para aprofundar políticas de descentralização e reduzir poder de ministério
"Militantes da saúde" querem aprimorar SUS
AURELIANO BIANCARELLI
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
Às vésperas do anúncio do nome que comandará o Ministério
da Saúde, médicos, sanitaristas,
pesquisadores, militantes e políticos da esquerda se movimentam
para que as teses do SUS, especialmente a descentralização e a municipalização, prevaleçam no novo governo petista.
O SUS (Sistema Único de Saúde), criado na Constituição de 88,
estabelece a municipalização dos
serviços, com os Estados agindo
complementarmente, e a coordenação das políticas sendo feita pelo Ministério da Saúde.
Para os vários sanitaristas ouvidos pela Folha, a implantação do
sistema vem sofrendo pela lentidão e por desvios patrocinados
por todos os últimos ministros da
Saúde. Um deles é o "campanhismo" e a fragmentação de programas, como a destinação de recursos a campanhas de catarata, varizes, hérnias e programas de prevenção do câncer, entre outras
ações. "Foram criadas mais de 80
formas de repassar dinheiro ao
municípios", diz o médico Gilson
Carvalho, especialista em saúde
pública que foi secretário nacional da Assistência à Saúde durante o governo de Itamar Franco.
Ao criar tantos mecanismos de
repasse, o ministro da Saúde
mantém as rédeas de todo o sistema, justamente o contrário do
que prega o SUS.
"Temos de inverter a lógica secular da estrutura ministerial centralizada de "ditar as normas" para
serem cumpridas pelos Estados e
municípios", afirma um manifesto assinado por mais de setenta
gestores municipais de saúde, políticos, trabalhadores, docentes da
área e pesquisadores.
O documento é encabeçado pela secretária da Saúde de Amparo
(SP), Aparecida Pimenta (PT), e
foi entregue à equipe de transição
e assessores de Lula.
Dezoito membros de universidades, servidores públicos e políticos reunidos no Cedec (Centro
de Estudos de Cultura Contemporânea), de São Paulo, também
fecharam um documento recentemente em que, além de defender o fim da fragmentação, sugerem o aprimoramento de mecanismos de avaliação dos programas do ministério, a busca de
mais recursos (como o fim da renúncia fiscal para os planos de
saúde) e o repasse de verba segundo critérios demográficos.
Pelas regras em vigor, planos de
saúde e empresas que pagam o
plano para seus funcionários se
beneficiam da renúncia fiscal.
O Ministério da Saúde é uma
pasta importante para o PT porque será vitrine de comparação
com o governo tucano, alerta o
documento elaborado no Cedec,
redigido pelos professores da Medicina Preventiva da USP Paulo
Elias e Amélia Cohn.
O ex-ministro da Saúde José
Serra usou a saúde como sua bandeira na campanha eleitoral.
A equipe de transição da saúde,
dividida em grupos de trabalho, já
sinalizou em encontro com seu
conselho político (de que participam secretários de saúde) que vai
defender o fim da fragmentação,
segundo a Folha apurou.
A principal preocupação de alguns dos sanitaristas e militantes
é a de que o nome indicado para o
ministério puxe o freio da implantação do SUS, seguindo a tendência dos ministros anteriores.
A discussão sobre nomes para a
pasta já foi tema em pelo menos
dois encontros, um de militantes
do setor de saúde bucal, em São
Paulo, no fim de novembro, e outro, no Rio, do conselho político
da Abrasco, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
Entre os nomes cotados do lado
petista e aliados de esquerda estão
os secretários municipais Eduardo Jorge, de São Paulo, e Gastão
Wagner, de Campinas; o estadual
do Rio de Janeiro, Leoncio Feitosa, além do pernambucano Humberto Costa, que coordena a área
de saúde na equipe de transição.
A preocupação dos "militantes"
é o nome do cirurgião Adib Jatene, ex-ministro da Saúde nos governos Collor e Fernando Henrique. Apontado como o preferido
de Lula, Jatene pregou, em vários
momentos, o que os sanitaristas
petistas chamam de "desvios graves": ele defende o pagamento
dos serviços de saúde por parte
daqueles que podem -acabando
com a universalidade do SUS- e
o atendimento de pacientes privados em espaços públicos, prática
que implantou no Instituto do
Coração. Por outro lado, é um nome que agradaria alguns aliados
pessoais de Lula e a elite médica.
"Parece-nos necessário, sobretudo, afirmar nossa desaprovação
enfática à tese de "aproveitar" no
ministério de Lula algum ex-ministro de Collor", diz o texto aprovado em novembro por mais de
50 militantes da saúde bucal.
Procurado, Jatene disse que "o
momento é de ficar calado".
Planos de saúde
Qualquer nome comprometido
com o SUS que vier a assumir deverá desmontar a ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar),
incorporando-a ao Ministério da
Saúde, prevêem os sanitaristas.
Criada para se ocupar dos planos
e seguros de saúde, a ANS legisla
com um amontoado de portarias
e não trata dos planos coletivos
-que representam 70% dos quase 40 milhões de brasileiros atendidos por esse sistema.
"Os planos de saúde deverão ser
regidos na lógica do SUS", diz
Mario Scheffer, representante dos
usuários no Conselho Nacional
de Saúde. "Caberá ao conselho regular e fiscalizar o setor."
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