São Paulo, sábado, 05 de janeiro de 2008 |
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Livros Jurídicos Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental GILMAR FERREIRA MENDES Editora: Saraiva (0/xx/ 11/3613-3344); Quanto: R$ 78 (392 págs.) Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, professor de direito constitucional na UnB, tem especial autoridade para tratar do assunto desta obra. Nela comenta a lei nº 9.882/99, artigo por artigo. Na introdução, fixa dados históricos e doutrinários sobre o tema. Para ele o livro complementou "os estudos elaborados acerca das grandes mudanças ocorridas no sistema de controle da constitucionalidade brasileira". Conceitos básicos como os da súmula vinculante, da legitimidade para a causa e princípios procedimentais vão até o artigo 7º. Decisões, sua estabilidade e efeitos, e irrecorribilidade avançam ao artigo 12, completados pelos comentários finais e anexos. Uma Introdução à Economia Política ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 108 (632 págs.) Catedrático na Universidade de Coimbra, Avelãs Nunes dá visão teórica e histórica do assunto, em duas partes. A primeira põe em cotejo os sistemas econômicos com a gênese e a evolução do capitalismo. Antes, porém, oferece ensaio ilustrativo da economia política e de sua significação no universo das ciências. Depois situa temas do comunismo primitivo ao capitalismo, este em face do socialismo. Concentra a segunda parte na história da ciência econômica da antigüidade a Marx, para terminar fixando os temas da revolução keynesiana e da contra-revolução monetarista. Termina com uma síntese da controvérsia entre keynesianismo e neoliberalismo. Fusões e Aquisições IAN MUNIZ E ADRIANO CASTELLO BRANCO Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 54 (287 págs.) Os escritores guiaram-se pelo objetivo de decompor, com clareza, o fenômeno das reorganizações societárias, em dez capítulos. O Ministério Público e suas Investigações Independentes JOSÉ R. GUIMARÃES CARNEIRO Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205); Quanto: R$ 35 (238 págs.) O subtítulo indica o conteúdo: "Reflexos sobre a inexistência de monopólio na busca da verdade real", em dissertação de mestrado (PUC-SP). O Direito de Superfície RIMA GORAYB Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 35 (154 págs.) Oriundo de dissertação de mestrado (PUC-SP), o texto ajuda a esclarecer o direito enfocado, em monografia compacta. Direito Constitucional, Tomo 1 LUIS CARLOS HIROKI MUTA Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 39 (210 págs.) Desembargador federal em São Paulo, o escritor traz interessante contribuição pedagógica, na série "Direito Ponto a Ponto". Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte OBRA COLETIVA Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544); Quanto: R$ 108 (687 págs.) O encorpado volume reúne, com coordenação de Hugo de Brito Machado, 28 ensaios por 37 autores. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho ARION SAYÃO ROMITA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 75 (461 págs.) Romita ampliou e reviu o exame dos aspectos inerentes ao tema-título, enfocados em face do poder de direção do empregador. Constituição e Processo do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (149 págs.) O escritor dedica atenção à finalidade constitucional do processo do trabalho como meio para realizar o direito do trabalhador. Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho OBRA COLETIVA Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (362 págs.) Ivani C. Bramante e Adriana Calvo organizaram a obra, em homenagem ao professor Renato R. de Almeida. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Justiça dá direito Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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