São Paulo, quinta-feira, 05 de fevereiro de 2004

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MENOR INFRATOR

Ministério Público fez visita-surpresa a complexo em Ribeirão Preto; entidade nega violência

Inspeção encontra feridos na Febem

ADRIANA MATIUZO
FREE-LANCE PARA A FOLHA RIBEIRÃO

Imagens e fotos feitas anteontem pelo Ministério Público Estadual durante uma visita-surpresa ao complexo da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de Ribeirão Preto confirmam as agressões sofridas por adolescentes de duas unidades.
Desde julho do ano passado, essa é a terceira vez que a Promotoria flagra, com fotos e filmagens, marcas de agressões em adolescentes. A visita às unidades Rio Pardo e Ribeirão Preto foi feita depois de denúncias recebidas.
Segundo o Ministério Público, cerca de 120 adolescentes disseram que foram agredidos após uma revista realizada na manhã de anteontem pelo Grupo de Apoio, ou "choquinho", que se deslocou de São Paulo.
Quinze jovens apresentavam hematomas, principalmente na cabeça e nas costas. Eles afirmaram ter sido agredidos com cassetetes e com os escudos dos funcionários. Os jovens passaram ontem por exames de corpo de delito, segundo a Febem.
O promotor da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Marcelo Pedroso Goulart, 46, e uma comissão, formada por representantes de várias entidades, também registraram imagens de integrantes do "choquinho".
"O vestuário deles é idêntico ao da tropa de choque da Polícia Militar. Não há como justificar tudo isso para uma simples revista", disse a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, Ana Paula Varga de Mello, 27, que também participou da visita.
De acordo com Mello, os adolescentes foram encontrados seminus, de castigo em seus quartos -as atividades foram canceladas.
Goulart instaurou ontem o segundo inquérito neste ano contra a Febem. No dia 15 de janeiro ele foi procurado por pais que denunciaram atos de violência contra os internos na UIP (Unidade de Internação Provisória) Ouro Verde, também no complexo de Ribeirão Preto.
"Se essa orientação violenta continuar, vamos ter outros incidentes mais graves. O nível de revolta dos adolescentes é muito grande", disse o promotor.
De acordo com o promotor da Infância e Juventude de São Paulo Wilson Tafner, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que o Estado tem obrigação de zelar pela integridade física e mental dos internos. "Conter uma fuga é dever do Estado. Espancar quem tentou fugir é crime", afirmou.


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