Conselho de Alimentação Escolar constatou problemas como salsicha cortada em 3 para render mais e comida em decomposição

Promotoria quer interrupção dos contratos com as empresas -as mesmas que são investigadas sob suspeita de fraudar a licitação

DA REPORTAGEM LOCAL

Alimentos em decomposição, salsicha cortada em três para render mais, proibição de servir mais de um pedaço de fruta a alunos. São algumas das irregularidades apontadas pelo vice-presidente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), José Ghiotto Neto, em depoimento ao Ministério Público.
O CAE é um dos órgãos oficiais de fiscalização da merenda e é composto por representantes de pais, professores e funcionários públicos. O conselho é responsável pelo controle das verbas da merenda e seus relatórios podem provocar até a suspensão de repasses da União ao município.
Além de depor, Ghiotto Neto entregou, em setembro de 2008, fotografias e relatou os resultados de auditorias realizadas ao longo de 2007 em escolas da capital paulista.
Com base em documentos e informações apuradas no inquérito, a Promotoria quer a interrupção dos contratos com as empresas (as mesmas que estão sob investigação sob suspeita de fraudar a licitação).
"A prioridade atual é buscar a suspensão dos contratos das empresas que estão fornecendo a merenda para que a prefeitura reassuma a função", afirma Silvio Antonio Marques, promotor da Cidadania.
O processo de terceirização da merenda escolar em São Paulo foi expandido na atual década. Antes, a própria prefeitura comprava os alimentos, fazia a comida e a distribuía.
A prefeitura chegou a contratar a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP, para avaliar se a merenda terceirizada proporcionava redução de gastos.
Apesar de a Fipe ter apontado um cenário desfavorável -com preços até 3,7 vezes maiores-, a política de terceirização teve continuidade.
Parte dessas supostas irregularidades, incluindo a divisão de maçãs em pedaços e o pagamento de um prêmio às merendeiras das terceirizadas que conseguissem racionar a merenda, foi revelada pela Folha em setembro de 2007.
Crianças de ao menos uma escola em Santo Amaro, que atende alunos com necessidades especiais, só recebiam um terço de salsicha porque a quantidade entregue pela empresa era insuficiente.
Em outra escola, a carne, que deveria ser servida em pedaços, era picada e misturada a legumes, o que impedia que o CAE fiscalizasse a quantidade distribuída por aluno. A vistoria nesta unidade foi realizada em 13 de agosto de 2007. Também era utilizada a estratégia de desfiar os pedaços de frango.
O conselheiro também informou ao Ministério Público a existência, em 2007, do "prêmio economia", de R$ 40, que era dado a merendeiras de três escolas que conseguiam reduzir o consumo de ingredientes na merenda escolar. Na época, a empresa Nutriplus, acusada pela irregularidade, disse que o acréscimo salarial era devido à qualidade do serviço prestado e não para economizar.
O vice-presidente do CAE afirmou que, em outra vistoria em São Paulo, a merendeira de uma empresas se negou a dar um segundo pedaço de mamão à criança, na presença de integrantes do conselho, apesar de a prefeitura pagar um extra já prevendo casos em que o aluno repete a refeição.


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