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Ministério Público apura relato sobre propina a servidores
DA REPORTAGEM LOCAL
O advogado J., que trabalhou
como representante de procedimentos licitatórios de uma
empresa ligada à SP Alimentação, declarou em seu depoimento ao Ministério Público
Estadual ter recebido informações de que "no município de
São Paulo a propina é paga aos
agentes públicos envolvidos
mediante depósitos bancários
ou pessoalmente".
O relato é investigado pela
Promotoria, mas não foram citados nomes nem há provas
nesse sentido por enquanto.
O foco dos promotores para a
eventual responsabilização de
representantes da prefeitura é
a falta de providências tomadas
após a assinatura dos contratos
em maio de 2007 mesmo após
as denúncias feitas pelo próprio órgão fiscalizador da merenda na prestação do serviço.
Na gravação anexada ao processo da Promotoria -mas que
não servirá de prova devido à
falta de amparo legal-, é citada
a participação de um homem
numa reunião com os empresários e que afirma elaborar as
planilhas de preço de todos os
concorrentes do pregão.
Uma suspeita de promotores
é de que possa ser algum servidor público, mas não há nenhuma confirmação e sua identidade não foi descoberta.
Em seu depoimento oficial à
Promotoria, J. disse que "existe
entre as empresas uma certa
ética e elas costumam respeitar
os locais onde conseguem vender". "Assim, se uma empresa
tem relacionamento com um
prefeito de determinada cidade, ela já comunica às demais
para que não tentem vender no
referido local ou pedem para
que elas participem para dar
cobertura ao esquema", disse.
O advogado citou uma prefeitura no Estado de São Paulo
que teria recebido mesada de
R$ 50 mil. O depoimento dele
foi colhido em agosto de 2008.
Expansão
A terceirização da merenda
foi iniciada na capital paulista
na gestão Marta Suplicy (PT) e
acabou ampliada em 2007 na
de Gilberto Kassab (DEM),
quando atingiu 849 unidades
(59% da rede municipal).
Por esse modelo, as empresas ficam responsáveis não só
pela compra dos produtos mas
pelo preparo nas escolas e pela
distribuição aos alunos.
As empresas que atuam em
São Paulo são ou já foram alvo
de outras investigações em outros pontos do país por órgãos
como a Controladoria-Geral da
União e o Tribunal de Contas.
Foram constatados superfaturamento, baixa qualidade do
alimento e uso irregular de servidores públicos. As empresas
negam as acusações.
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