DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

De acordo com representantes do setor ambiental ouvidos pela Agência Folha, o baixo desempenho do Ibama na arrecadação de grandes multas por danos contra o ambiente no país é resultado da falta de estrutura do órgão e também do descaso com que, historicamente, a questão ambiental vem sendo tratada.
"Não interessa se o governo é de direita ou esquerda, a incompetência continua pautando a questão ambiental no Brasil", afirmou o diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
Na avaliação dele, a legislação ambiental brasileira é "atualíssima". Está inserida, no entanto, em um modelo centralizado de gestão executiva, o que emperra seu efetivo funcionamento.
Na opinião do deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, ainda existe uma defasagem entre discurso e prática nas políticas ambientais do país. "Os governos, sucessivamente, continuam achando que a questão ambiental é boa para discurso e ruim para a prática", sustenta Baltazar.
Já o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais e ex-ministro da área no governo FHC (1995-2002), José Carlos Carvalho, responsabiliza a falta de estrutura dos órgãos ambientais pela ineficácia na arrecadação de multas.
"Os órgãos não têm estrutura adequada para realizar cobranças na esfera administrativa nem na esfera judicial", sustenta.

Estratégias
A coordenadora-geral de Arrecadação do Ibama, Edlene Lima, afirmou que o órgão está montando estratégias para "quebrar a burocracia" e aperfeiçoar o recolhimento das multas. "Quem deve ao Ibama vai ter que pagar."
Na opinião do coordenador-geral de Fiscalização do órgão federal, Marcelo Marquesini, as instâncias recursais administrativas deveriam ser reduzidas. "O sistema poderia ser mais eficiente."
Ele também defende a criação, nos Estados, de varas e promotorias especializadas em questões ambientais. "Juízes que lidam com assassinatos, por exemplo, vão depois julgar a derrubada de algumas árvores e tendem a minimizar os delitos que podem estar por trás de um crime ambiental, como grilagem de terra e lavagem de dinheiro." (TG)



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