São Paulo, sábado, 05 de abril de 2008

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Livros Jurídicos

Transações Administrativas
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 116 (575 págs.)
Em tese de doutorado (UFMG), o escritor realiza denso estudo do contrato administrativo, com foco voltado principalmente para a "prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária". O texto entre aspas integra o subtítulo, que abarca o sentido geral dos oito capítulos da obra. Esta percorre seu caminho a contar do Estado pluralista moderno, dos princípios constitucionais da função, da atuação e do contrato (este, com seus limites) na administração. Discutindo as possibilidades do contrato, ilustra os principais aspectos da transação, seus efeitos e riscos.

Prática de Direito
Processual Bancário
MAURO SÉRGIO RODRIGUES
Editora: Millennium (0/ xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 96 (578 págs.)
O autor enfrenta, na visão do consumidor bancário, a "resposta ao modus operandi abusivo do banco". A apreciação dos temas desenvolvidos na doutrina vai até a página 103. As notas práticas começam com a contratação do advogado e chegam aos aspectos técnicos da perícia financeira. Seguem-se vários tipos de ações, com modelos, incluindo réplicas a argumentos contrários, a partir da página 105. Critica o mau uso da tabela Price. Examina outras modalidades processuais em primeiro grau e nos recursos cabíveis, até o nível extraordinário, relativas ao curso das operações bancárias.

A Outra Face do Poder
Judiciário, vol. 2
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 69,90 (372 págs.)
Decisões inovadoras e mudanças de paradigmas aparecem em livro coordenado por Giselda Hironaka.

Marketing de Incentivo: Uma Visão Legal
OBRA COLETIVA
Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 28 (212 págs.)
Ricardo Albregard coordenou obra sobre a força propulsora do estímulo motivacional, fundado na lei trabalhista.

Direito Processual Civil
OBRA COLETIVA
Editoras: Centro de Extensão Universitária e Quartier Latin; Quanto: R$ 118 (634 págs.)
Coordenado por Milton P. de Carvalho, prefaciado por Ives Gandra Martins, o conjunto das reflexões avalia temas do processo.

Acionistas do Nada
ORLANDO ZACCONE
Editora: Revan (0/xx/21/2502-7495); Quanto: R$ 28 (140 págs.)
Defende diferenciação legislativa na questão dos tóxicos: tratamento para penas mais longas para o traficante e execução sumária.

Direito das Sucessões
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 77 (512 págs.)
Giselda Hironaka escreveu textos e coordenou, com Rodrigo da C. Pereira, obra com o moderno direito das sucessões.

Direito das Sucessões
DIMAS MESSIAS DE CARVALHO E DIMAS DANIEL DE CARVALHO
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 49,90 (480 págs.)
Dimas, promotor de Justiça, e Daniel, tabelião, uniram-se para percorrer o tema, da transmissão à partilha.

A Prova no Direito Previdenciário
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (285 págs.)
A prova e sua apreciação são percorridas em 59 ensaios acrescentados pelo autor à sua extensa obra sobre o assunto.

O Direito ao Nome na Relação de Emprego
RAIMUNDO LÁZARO DOS SANTOS DANTAS
Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (72 págs.)
O cerne das questões discutidas baseia-se no direito da personalidade e em limitações contratuais que geram dano moral.

Teoria da Inconstitucionalidade
IVO DANTAS E RAFAELLA MARIA CHIAPPETTA DE LACERDA Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (165 págs.)
Escrito a quatro mãos, o livro enfoca a norma constitucional e a coisa julgada inconstitucional, ante princípios constitucionais.


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