São Paulo, quarta-feira, 05 de maio de 2004

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Para novo presidente de conselho, cota não ataca origem do problema

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Novo presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), Roberto Cláudio Frota Bezerra, 57, disse ontem que as cotas para negros na educação superior não resolvem a origem do problema, a qualidade do ensino público.
Apesar de não se dizer contrário à medida (cujo projeto de lei do governo será enviado ao Congresso), Bezerra afirmou que o risco das cotas é o de o "agente público se ausentar do esforço, achando que o problema está resolvido".
"A discussão das cotas é importante, mas há problemas a serem resolvidos, inclusive legais, já que reduz a probabilidade de acesso dos outros alunos. É uma solução quase momentânea", disse.
Secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad disse estar na Casa Civil o projeto de cota na universidade pública, que reserva vagas a alunos carentes, sendo uma parte delas para negros, seguindo a proporção na população do Estado.

Perfil
O novo presidente do CNE foi eleito após a posse de 11 conselheiros, escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com mais de um mês de atraso. Dos 24 conselheiros das duas câmaras (ensino básico e superior), 12 tiveram o mandato vencido em março, mas seus postos ficaram vagos até o último dia 23. A indefinição política levou o órgão a cancelar, pela primeira vez, a reunião mensal (de abril) por falta de quórum.
Bezerra foi eleito por 21 votos a favor e dois brancos. Carlos Nejar, da Academia Brasileira de Letras, recém-empossado, chegou a sugerir os nomes dos também novos conselheiros César Callegari e Maria Beatriz Luce, mas ambos recusaram a sugestão.
Mestre em estatística pela USP, ele é professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, onde foi reitor duas vezes (1995-2003). Integra o CNE desde 1998.
O mandato na presidência do CNE é de dois anos, sem reeleição. Os conselheiros ficam quatro anos, com direito a recondução.
O ministro Tarso Genro (Educação) disse, em seu discurso, que o CNE deve ampliar suas funções, passando a debater projetos, além de assessorar o MEC na definição de normas e parâmetros.


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