São Paulo, terça-feira, 05 de maio de 2009

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42% dos carros de placa 1 não fizeram a inspeção veicular

Prazo venceu em 30 de abril; esses veículos não podem ser vendidos ou transferidos até serem aprovados na vistoria

Reprovação atingiu só 2% dos veículos avaliados; a adesão das motos à inspeção obrigatória foi ainda menor: 16,5%

RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 42% dos carros com final de placa 1 cadastrados pelo Detran na capital não fizeram a inspeção ambiental obrigatória no prazo e estão com os licenciamentos bloqueados. Ou seja: não podem ser vendidos nem transferidos até a aprovação na vistoria. E estão sujeitos a multa se flagrados em blitze.
O prazo para inspeção da frota de final de placa 1 terminou no dia 30 de abril. Foi também o último dia para renovar, junto ao Detran (órgão estadual de trânsito), o licenciamento de veículos com essas placas.
Segundo a prefeitura, 77.225 automóveis fizeram a inspeção na data esperada e o restante (cerca de 55 mil) perdeu o prazo. Reprovados somaram 2%. Só os fabricados entre 2003 e 2008 são obrigados a passar pela inspeção neste ano.
Quem perdeu o prazo pode marcar a inspeção, mas não terá direito ao reembolso da taxa (R$ 52,73). A devolução de todo o valor só ocorre em caso de vistoria feita 90 dias antes do último dia para licenciar o veículo.
Segundo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, os veículos com final de placa 1 que não fizeram a inspeção são somente 22% do total. Isso porque a pasta prevê, de antemão, que 25% dos cerca de 131 mil cadastrados faltarão à vistoria.
São carros que, diz a pasta, estão irregulares (sem licenciamento ou com documentação desatualizada), foram roubados ou tiveram perda total.
A adesão foi ainda menor entre as motos -que poluem até seis vezes mais que os carros. Só 16,5% de 73.741 compareceram (22% se considerada a exclusão de 25% da frota). A secretaria diz que irá contatar entidades de motociclistas para uma "maior conscientização".

Promotoria
O Ministério Público Estadual disse ontem que a devolução da taxa de inspeção é ilegal e vai pedir à prefeitura que a suspenda. O argumento, baseado em interpretação de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é que o dono de veículo deve pagar pelo serviço, sem onerar o município.
A Promotoria se reunirá com a prefeitura para tratar do tema.


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