FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Dois irmãos que viviam em um abrigo em Santos (SP) e foram separados pela Justiça porque um deles é portador do vírus da Aids voltaram ontem a se reunir sob a guarda do casal de avós.
A guarda provisória por 180 dias foi concedida pela juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da Vara da Infância e da Juventude, a mesma que, no mês passado, determinou a transferência da criança soropositiva do abrigo Casa da Vó Benedita para a Casa Caio.
A decisão provocou protestos de ONGs ligadas à questão dos direitos da criança e dos portadores de HIV, para as quais o fato de uma das crianças ter o vírus não justificava a separação.
A juíza negou que a medida tivesse fundo discriminatório e argumentou que a Casa Caio ofereceria atendimento especializado para A.R.C.S., de sete meses. O irmão, M.C.S., 4, permaneceu na Casa da Vó Benedita.
Ontem, os avós M.C., 70, e J.S., 69, estiveram nos dois abrigos para buscar os meninos. As crianças já viviam com o casal, mas, há quatro meses, eles tiveram de deixá-las na Casa da Vó Benedita em razão de um problema familiar que a avó preferiu não revelar.
"Para mim, foi uma angústia muito grande nesses quatro meses porque a mãe não tem condição de ficar com eles. Eu não imaginava que seriam separados. Agora, ninguém mais me tira essas crianças", disse a avó.
O pedido para que os irmãos voltassem a viver com os avós foi formulado à juíza pelos advogados do projeto Família Legal, uma iniciativa da ONG de empresários ACMD (Associação Comunidade de Mãos Dadas), que atua em defesa dos direitos da criança, e a Unimes (Universidade Metropolitana de Santos).
Estagiários de direito e advogados vinculados ao projeto trabalham desde o ano passado em processos que tramitam na Vara da Infância e da Juventude referentes a crianças e adolescentes de cinco abrigos de Santos.
De acordo com a advogada Alessandra de Mello Leite, a avó foi procurada pelos integrantes do projeto e manifestou interesse de voltar a cuidar dos meninos. A juíza atendeu ao pedido anteontem, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá à família biológica a prioridade para ficar com as crianças.
Os integrantes do projeto pretendem agora se valer do mesmo expediente -a busca de um parente- para solicitar à juíza que outros três irmãos, também separados, voltem a se reunir. Uma tia estaria disposta a recebê-los, segundo a diretora da Casa da Vó Benedita, Elizabeth de França.



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