IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal apura a suposta existência de fraudes no uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos últimos dois anos em cinco Estados. A primeira auditoria, realizada no Piauí, foi concluída e identificou diversas irregularidades.
"Alguns Estados não conseguiram executar todos os recursos por motivos como necessidade de contrapartida, inadimplência ou incompetência administrativa", afirmou Antonio Carballo, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.
Na semana passada, a Senasp descobriu que apenas 7% dos gastos dos Estados têm comprovação. Em 2001 e 2002, a União repassou R$ 695,7 milhões do fundo. Os 93% restantes estão sob investigação de uso.
Segundo a legislação, há um prazo de dois anos para o cumprimento do convênio. Isso significa que parte do dinheiro repassado pode não ter sido gasta ainda.
Para verificar o uso dos recursos, a Senasp criou um grupo de técnicos que vai percorrer Estados e municípios para analisar as contas e os contratos.
A Folha apurou que, no Piauí, uma das fotos utilizadas para comprovar a compra de computadores foi tirada em uma loja de informática.
Um dos contratos auditados é de R$ 2,3 milhões. Os técnicos encontraram indícios de superfaturamento de até 300% e não identificaram comprovantes de pagamento a diversas empresas.
Os resultados da auditoria serão enviados à Polícia Federal, para abertura de inquérito.
Os dois ex-secretários de Justiça do Piauí do governo passado negaram que tenha havido irregularidades com o uso do dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública. Antonio José Moraes, que assumiu a pasta em novembro de 2001, afirmou que enviará uma prestação de contas ao Ministério da Justiça para "acabar com os mal-entendidos".


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