São Paulo, sábado, 05 de julho de 2008

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Juiz proíbe bloqueio da avenida Paulista e critica autoridades; Apeoesp vê "mordaça"

DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível, proibiu ontem que os professores da rede estadual interrompessem o trânsito na avenida Paulista para realizar uma manifestação, como tinha ocorrido nas três sextas-feiras anteriores.
No seu despacho, o juiz criticou, além dos grevistas, as autoridades e o Ministério Público pela forma como lidaram com as recentes manifestações dos professores em greve, que prejudicaram o trânsito.
Na liminar concedida a pedido do Ministério Público, o juiz estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Os professores então transferiram o ato para a praça da República e suspenderam a passeata.
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Noronha, classificou a liminar como uma tentativa de "amordaçar" a categoria. "Ele, como juiz, tem a força da lei. E nós, temos o quê? Não temos outra forma senão ocupar as ruas."
Na ação, o Ministério Público alegou que as três passeatas -dos últimos dias 13, 20 e 27, organizadas pela Apeoesp e pela central sindical Conlutas- provocaram cerca de 15 km de congestionamento e afetaram mais de 16 mil pessoas. Citou ainda cálculo da CET, que aponta R$ 173.686,10 de prejuízo nos dias 13 e 20.
As manifestações na Paulista afetam ainda o atendimento nos cinco hospitais da região. A via ainda serve de rota de acesso para pelo menos outros dez.
A decisão judicial não proibiu as entidades de se manifestarem, mas determinou que seus atos não afetem o trânsito.
Em seu despacho, o juiz Bottesini escreveu que as autoridades estão "pouco à vontade" para exercer seu papel, até mesmo usando a força, "no limite necessário para impedir o abuso do direito de greve".
A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelo policiamento, afirmou que não se manifestaria sobre a decisão. A Prefeitura de São Paulo decidiu não comentar a decisão do juiz.
O juiz afirmou ainda que o Ministério Público demorou demais para levar a questão à Justiça. A promotora Stela Tinone Kuba, autora da ação, disse que o Ministério Público só conseguiu os dados para elaborar a ação anteontem, pois dependia de informações da Polícia Militar e da Secretaria Municipal dos Transportes.


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