São Paulo, sábado, 05 de agosto de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Princípios Constitucionais SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA Editora: Saraiva (0/ xx/ 11/ 3613-3344); Quanto: R$ 59 (336 págs.) Mestre Paulo Bonavides dá o tom, no prefácio, a respeito do autor ao dizer que desta obra se "deduz a intangível congruência teórica e científica de sua linha de pensamento e de sua metodologia no exame da matéria jurídica". A partir de conceito essencial (o que é um princípio), situa bem o objeto da investigação, dá a distinção filosófica de princípios e valores, para chegar em progressão lógica aos princípios constitucionais explícitos. Esgota o temário antes de investigar os princípios da interpretação constitucional e o conflito das prescrições. Bonavides, ao fim, reconhece a utilidade da obra no propagar "conhecimentos úteis e sólidos, indispensáveis à formação dos juristas atualizados com o novo direito constitucional". Eqüidade, Proporcio na lidade e Razoabili da de LUIZ CARLOS BRANCO Editora: RCS Editora (0/xx/11/6606-8875); Quanto: preço não fornecido (311 págs.) O ministro Gilmar Mendes prefaciando a obra diz que esta "propõe o redimensionamento do conceito de equidade face à aplicação do princípio da proporcionalidade". O autor desenvolve o assunto a contar dos princípios da justiça, da liberdade e da igualdade, cujos conceitos o preocupam, até a conclusão. Defende a importância dos métodos de interpretação das normas jurídicas fundamentais. Cuida de realização do justo, desde os elementos literais ou gramaticais, lógicos e teleológicos até o método sistemático e a interpretação econômica. Para o escritor, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade se confluem, utilizados como forma de efetivação da ponderação dos valores e bens jurídicos. Justiça do Trabalho, ano 23, n. 267 março de 2006 Editora: HS Editora Destaco o ensaio de João Luiz Souto Maior sobre prescrição em ações de dano moral e material no trabalho. Arbitragem Trabalhista MÁRCIO YOSHIDA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (157 págs.) Mestre em direito (Fadusp), Yoshida percorre história, direito comparado em perfil completo da arbitragem. Cofins Incidente sobre a Receita Bruta SOLON SEHN Editora: , Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 52 (265 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) faz alentado exame de hipóteses de incidência e conseqüência tributária. Guarda Compartilhada MARCIAL BARRETO CASABONA Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 63 (250 págs.) Monografia acadêmica oferece cuidadoso repasse das questões da guarda, centrado na forma compartilhada. Tutela Coletiva JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (127 págs.) Procurador do Trabalho, Martins situa o Ministério Público e poderes investigatórios no inquérito civil. Os Direitos de Personalidade nas Relações de Trabalho MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (134 págs.) Após notas conceituais sobre o tema do título, vêm hipóteses fáticas de infrações sofridas pelo trabalhador. Preços de Transferência DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 36 (170 págs.) Rodrigues cuida de operações vinculadas e outras no Direito Tributário, dos métodos e usos encontrados. Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante OBRA COLETIVA Editora: Método (0/xx/ 11/289-1366); Quanto: R$ 58 (560 págs.) Fernando da F. Gajardoni e Márcio H. M. da Silva escreveram dois textos e reuniram mais dez autores no manual. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Limites da maioridade penal Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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