Promotores dizem que empresas deram dinheiro nas gestões Marta, Serra e Kassab para manter serviço e pedem suspensão de contratos

Ministério Público afirma que acusações são baseadas em cerca de dez depoimentos e em comprovantes de saques feitos pelas terceirizadas

Marlene Bergamo - 17.fev.09/Folha Imagem

Merendeiras preparam lanche de alunos de escola municipal da capital paulista

ALENCAR IZIDORO
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual entrou ontem com ação na Justiça para tentar impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda escolar na cidade de São Paulo sob a justificativa de que eles têm sido feitos e mantidos nos últimos oito anos em razão do pagamento de propina a agentes públicos e fraude em licitações.
O processo cita que os "pagamentos de comissões" por seis empresas que fornecem a merenda "atingiam e ainda atingem cerca de 10% do valor cobrado" da prefeitura -a estimativa dos novos contratos passa de R$ 35 milhões/mês.
A Promotoria diz que, conforme a investigação em curso, esse esquema "nefasto" foi iniciado na gestão Marta Suplicy (PT), em 2001, e continuou nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
"Durante esse tempo todo houve pagamento de propina", disse -citando se basear em relatos de testemunhas- Arthur Pinto de Lemos Jr., promotor que investiga a merenda ao lado de Silvio Antonio Marques.
A Promotoria, porém, só identifica pessoas da gestão petista que seriam favorecidas com os pagamentos. Afirma que, nas demais, os envolvidos ainda estão sob investigação.
Os promotores não apresentaram provas materiais. Afirmaram que as acusações são baseadas em depoimentos (dizem que em torno de dez citam a propina) e em comprovantes de saques de grandes volumes de dinheiro pelas empresas.
As citadas no esquema que eles chamam de "máfia da merenda" são: SP Alimentação, Geraldo J Coan, Sistal, Nutriplus, Convida e Terra Azul.
Com base no depoimento de uma testemunha mantida sob sigilo (denominada "Sr. X" sob a alegação de segurança), a Promotoria citou nominalmente a ex-prefeita Marta Suplicy e seu ex-secretário de Abastecimento Valdemir Garreta como destinatários de propina e de R$ 1 milhão para a campanha de 2000 em troca de contrato futuro com as empresas.
A mesma testemunha disse em depoimento em 11 de março de 2009, segundo consta da ação da Promotoria, que "dois ex-prefeitos receberam vantagens ilícitas expressivas para implantar ou continuar" com a terceirização da merenda.
O atual governador Serra e Marta são os únicos "ex-prefeitos" desde que esse sistema de merenda terceirizada foi implantado. O tucano, entretanto, não é citado nominalmente na ação -a Promotoria não explicou oficialmente a razão. O nome do prefeito Kassab também não é citado em nenhum momento -embora na ação os promotores afirmem que os pagamentos continuaram a ser feitos na atual gestão.
A Promotoria pede no processo que a Justiça impeça, por liminar, que a gestão Kassab assine contratos com as vencedoras de um novo pregão (que deve ser concluído nesta semana) ou que prorrogue os contratos com as seis empresas que prestam os serviços atualmente (quatro das quais venceram 8 dos 14 lotes da nova licitação).
Os promotores dizem que as empresas e pessoas acusadas de corrupção ou irregularidades serão alvo de outros processos penais e por improbidade administrativa após a conclusão das investigações.
O atual secretário da Educação, Alexandre Schneider, também é citado na ação. Segundo os promotores, ele está "indelevelmente envolvido nas irregularidades" porque "tinha ciência das diversas irregularidades praticadas e da péssima qualidade da merenda", mas não impediu que as empresas participassem de nova licitação.
A Promotoria diz ainda que as empresas se envolveram em cartel nas últimas licitações -combinando os preços.
Argumenta também que elas fornecem comida de "péssima qualidade", conforme relatórios do Conselho de Alimentação Escolar, e que preços são ao menos 30% superiores aos da merenda feita pelo município.
Para a Promotoria, a prefeitura deveria abandonar a terceirização da merenda.


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