CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Paulo decidiu pedir às secretarias municipal e estadual da Saúde que firmem um compromisso que garanta que toda gestante, ao terminar o pré-natal, receba, por escrito, a indicação da maternidade ou do hospital onde terá o seu bebê.
A decisão teve como base reportagem da Folha publicada ontem que mostra a peregrinação de grávidas em trabalho de parto pelas maternidades da rede pública.
Segundo pesquisa realizada pela enfermeira obstetra Rosely Erclach Goldman, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), 76% das mulheres em trabalho de parto que passaram pelo Amparo Maternal, entidade filantrópica que atende grávidas de baixo risco, tiveram de percorrer dois ou mais hospitais antes de serem internadas. A pesquisa, feita como tese de doutorado de Rosely, ouviu 520 gestantes de baixa renda no segundo semestre de 2000. A causa da peregrinação, segundo ela, é que a maioria das gestantes não recebe orientação, no final do pré-natal, sobre qual maternidade deve procurar para o parto.
Segundo o promotor Vidal Serrano Nunes Júnior, que instaurou inquérito para que as secretarias apurem o caso, a situação é "inadmissível". Ele afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante o atendimento pré e perinatal, bem como o seu encaminhamento a hospitais na hora do parto.
Segundo Adalgisa Borges Nogueira Nomura, 50, coordenadora do plantão controlador de vagas da região metropolitana, da Secretaria de Estado da Saúde, todas as gestantes, ao terminarem o pré-natal, já deveriam estar sendo informadas pelos ginecologistas sobre qual maternidade procurar na hora de ter o bebê.
Caso não haja vaga no hospital indicado, afirma Adalgisa, existe um serviço público responsável por mapear as maternidades da rede com leitos disponíveis e indicar aquela mais perto da gestante.
Adalgisa diz que existem 15 plantões na cidade que rastreiam uma vaga no hospital mais próximo. Caso não haja vaga na região, é acionado o serviço metropolitano, que vai procurar lugar nos 150 hospitais públicos e conveniados existentes na capital paulista.
A pesquisa mostra que 80,4% das gestantes realizaram o pré-natal na rede pública de saúde. Dessas, 51% fizeram menos de seis consultas, o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para Nunes Júnior, é fundamental que a indicação da maternidade seja dada por escrito à gestante, e não apenas dita pelo seu ginecologista. "A responsabilidade não é do médico. O serviço público de saúde tem que garantir o atendimento antecipadamente."
Ele afirma que, se o compromisso entre as secretarias não for firmado, o próximo passo será ingressar com uma ação civil pública para estabelecer uma multa a ser paga pelo poder público para cada grávida que não receber a indicação do local de parto após o pré-natal. Ontem, o promotor encaminhou ofícios solicitando informações às secretarias da Saúde, à Unifesp e ao Amparo Maternal. As secretarias têm 15 dias de prazo para explicar o motivo da peregrinação das gestantes.


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