São Paulo, quinta-feira, 05 de setembro de 2002

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PLANO DIRETOR

Parlamentar petista afirma que houve acordo para não revelar nome dos que propuseram emendas ao projeto

Comissão combinou sigilo, diz vereador

MELISSA DINIZ
SÉRGIO DURAN

DA REPORTAGEM LOCAL

O vereador José Mentor (PT) apresentou ontem uma nova versão sobre a polêmica que envolve as emendas ao Plano Diretor.
Segundo ele, um acordo entre os membros da comissão formada para elaborar o projeto teria garantido o sigilo de todos os autores das emendas.
Mentor disse ainda que todas as mudanças no Plano Diretor, inclusive as polêmicas alterações pontuais no zoneamento da cidade, foram discutidas na comissão. As informações foram contestadas por outros vereadores (veja texto na pág. C3).
Mentor deixou a liderança do governo na Câmara no começo de agosto, mas é apontado pelo relator do projeto, Nabil Bonduki (PT), como o responsável pela introdução das mudanças no plano pouco antes da votação.
Segundo Bonduki, Mentor teria dito que as alterações eram reivindicações da base governista e que sua inclusão era fundamental para que a proposta fosse aprovada.
Além de Mentor e Bonduki, Toninho Paiva (PL) e o bispo Atílio (PTB) faziam parte da comissão.
Hoje vence o prazo para que eles digam ao presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), quem sugeriu as alterações no zoneamento. A explicação é um pedido do Ministério Público.

Folha - Quem sugeriu as mudanças no zoneamento?
José Mentor -
Foi combinado o modo como a comissão iria tratar o Plano Diretor. E a combinação foi de que, em nenhuma das emendas, seria identificado o autor, não só nas de zoneamento. Porque é uma tática parlamentar. Existem assuntos dentro de um projeto que despertam mais interesses. Então, para você equilibrar, para não criar distanciamento, discrepância, há uma opção. Então a comissão decidiu que não iria nomear nenhuma.

Folha - Vocês receberam algumas sugestões apenas verbais?
Mentor -
Nós conversamos com vários vereadores. Existiram alterações que resultaram de emendas, de sugestões, que foram formuladas com os vereadores.

Folha - O relator tinha autoridade para falar "essa emenda não"?
Mentor -
A responsabilidade técnica das emendas era do Nabil.

Folha - Envolvendo a negociação política?
Mentor -
O Nabil tinha duas responsabilidades, uma técnica, porque ele é um urbanista e foi escolhido relator por conta da qualificação, e a outra política, com os outros três vereadores.
Todas as emendas, todas, foram lidas e relidas. Todas, não só as de zoneamento. Todas, individualmente. Uma por uma, cada uma delas. Em muitas delas, o vereador esteve presente.

Folha - O vereador Nabil?
Mentor -
Outros vereadores. Por exemplo, o PC do B defendeu uma mudança de zoneamento na Vila Mariana. Foram duas sugestões, uma para mudar o zoneamento e outra para permanecer como estava. O Nabil defendeu permanecer como estava e não foi acolhida a emenda do PC do B.

Folha - Em relação às mudanças no zoneamento, elas foram feitas em conversas ou existem no papel?
Mentor -
Pelo menos umas 40 ou 50 foram analisadas. Eu sei que havia algumas identificadas, outras não identificadas.

Folha - Segundo o relator, em relação a essas emendas, ele teria dito que não iria mexer em zoneamento, mas o sr....
Mentor -
Ele disse que achava inadequado alterar o zoneamento, e nós mostramos a ele que não era tão inadequado assim. Primeiro, que a proposta do Executivo já mexeu em zoneamento. Segundo, que todas as Zeis [zonas especiais de interesse social" mexem em zoneamento.

Folha - Nós quem?
Mentor -
Na comissão. Eu mostrei, [disse" eu não estou entendendo, você mexeu no zoneamento, e quem mexeu primeiro no zoneamento foi a própria proposta original do governo.

Folha - E qual o critério para acolher essas emendas?
Mentor -
Apesar de ter deixado a liderança desde o dia 6 de agosto, eu estou numa comissão para garantir a aprovação do Plano Diretor. E eu trabalhei para isso.

Folha - Essas emendas eram fundamentais para aprovar o plano?
Mentor -
Todas elas. Eu acho que as emendas que foram incorporadas é que garantiram os 43 votos favoráveis ao Plano Diretor.

Folha - Os vereadores sabiam quem seria beneficiado com as emendas, como a Daslu?
Mentor -
Cada uma delas veio com justificativas, quando havia dúvidas se conversava com alguns vereadores. Recusamos algumas, porque eram descabidas.

Folha - O que o sr. vai responder amanhã [hoje" sobre o pedido do Ministério Público?
Mentor -
Estou refletindo sobre a forma mais adequada. Acho que o presidente [da Câmara" deve ter atitude de defesa do Legislativo.


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