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PLANO DIRETOR
Parlamentar petista afirma que houve acordo para não revelar nome dos que propuseram emendas ao projeto
Comissão combinou sigilo, diz vereador
MELISSA DINIZ
SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O vereador José Mentor (PT)
apresentou ontem uma nova versão sobre a polêmica que envolve
as emendas ao Plano Diretor.
Segundo ele, um acordo entre
os membros da comissão formada para elaborar o projeto teria
garantido o sigilo de todos os autores das emendas.
Mentor disse ainda que todas as
mudanças no Plano Diretor, inclusive as polêmicas alterações
pontuais no zoneamento da cidade, foram discutidas na comissão.
As informações foram contestadas por outros vereadores (veja
texto na pág. C3).
Mentor deixou a liderança do
governo na Câmara no começo de
agosto, mas é apontado pelo relator do projeto, Nabil Bonduki
(PT), como o responsável pela introdução das mudanças no plano
pouco antes da votação.
Segundo Bonduki, Mentor teria
dito que as alterações eram reivindicações da base governista e que
sua inclusão era fundamental para que a proposta fosse aprovada.
Além de Mentor e Bonduki, Toninho Paiva (PL) e o bispo Atílio
(PTB) faziam parte da comissão.
Hoje vence o prazo para que
eles digam ao presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo
(PT), quem sugeriu as alterações
no zoneamento. A explicação é
um pedido do Ministério Público.
Folha - Quem sugeriu as mudanças no zoneamento?
José Mentor - Foi combinado o
modo como a comissão iria tratar
o Plano Diretor. E a combinação
foi de que, em nenhuma das
emendas, seria identificado o autor, não só nas de zoneamento.
Porque é uma tática parlamentar.
Existem assuntos dentro de um
projeto que despertam mais interesses. Então, para você equilibrar, para não criar distanciamento, discrepância, há uma opção. Então a comissão decidiu que
não iria nomear nenhuma.
Folha - Vocês receberam algumas
sugestões apenas verbais?
Mentor - Nós conversamos com
vários vereadores. Existiram alterações que resultaram de emendas, de sugestões, que foram formuladas com os vereadores.
Folha - O relator tinha autoridade
para falar "essa emenda não"?
Mentor - A responsabilidade técnica das emendas era do Nabil.
Folha - Envolvendo a negociação
política?
Mentor - O Nabil tinha duas responsabilidades, uma técnica, porque ele é um urbanista e foi escolhido relator por conta da qualificação, e a outra política, com os
outros três vereadores.
Todas as emendas, todas, foram
lidas e relidas. Todas, não só as de
zoneamento. Todas, individualmente. Uma por uma, cada uma
delas. Em muitas delas, o vereador esteve presente.
Folha - O vereador Nabil?
Mentor - Outros vereadores. Por
exemplo, o PC do B defendeu
uma mudança de zoneamento na
Vila Mariana. Foram duas sugestões, uma para mudar o zoneamento e outra para permanecer
como estava. O Nabil defendeu
permanecer como estava e não foi
acolhida a emenda do PC do B.
Folha - Em relação às mudanças
no zoneamento, elas foram feitas
em conversas ou existem no papel?
Mentor - Pelo menos umas 40 ou
50 foram analisadas. Eu sei que
havia algumas identificadas, outras não identificadas.
Folha - Segundo o relator, em relação a essas emendas, ele teria dito que não iria mexer em zoneamento, mas o sr....
Mentor - Ele disse que achava
inadequado alterar o zoneamento, e nós mostramos a ele que não
era tão inadequado assim. Primeiro, que a proposta do Executivo já mexeu em zoneamento. Segundo, que todas as Zeis [zonas
especiais de interesse social" mexem em zoneamento.
Folha - Nós quem?
Mentor - Na comissão. Eu mostrei, [disse" eu não estou entendendo, você mexeu no zoneamento, e quem mexeu primeiro
no zoneamento foi a própria proposta original do governo.
Folha - E qual o critério para acolher essas emendas?
Mentor - Apesar de ter deixado a
liderança desde o dia 6 de agosto,
eu estou numa comissão para garantir a aprovação do Plano Diretor. E eu trabalhei para isso.
Folha - Essas emendas eram fundamentais para aprovar o plano?
Mentor - Todas elas. Eu acho que
as emendas que foram incorporadas é que garantiram os 43 votos
favoráveis ao Plano Diretor.
Folha - Os vereadores sabiam
quem seria beneficiado com as
emendas, como a Daslu?
Mentor - Cada uma delas veio
com justificativas, quando havia
dúvidas se conversava com alguns vereadores. Recusamos algumas, porque eram descabidas.
Folha - O que o sr. vai responder
amanhã [hoje" sobre o pedido do
Ministério Público?
Mentor - Estou refletindo sobre a
forma mais adequada. Acho que o
presidente [da Câmara" deve ter
atitude de defesa do Legislativo.
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