DA REPORTAGEM LOCAL

Estudo feito pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e divulgado ontem mostra, por meio do cruzamento de dados da Receita Federal, do IBGE, do Banco Central e da prefeitura, que a cidade de São Paulo teve a sua carga tributária dobrada, enquanto o retorno desses impostos caiu pela metade, no período que vai de 1991 a 2001.
Isso significa que a cidade contribuiu mais, mas recebeu menos.
Em 91, 26,8% do que era arrecadado em São Paulo estava sob a forma de impostos. Já em 2001, esse percentual pulou para 52,2%. Enquanto o retorno desse dinheiro era de 19,9% em 91, dez anos depois, esse índice caiu para 9,5%.
Um exemplo: há 11 anos, para cada R$ 10 que São Paulo pagava, R$ 2 voltavam para os cofres municipais. Em 2001, dos R$ 10 pagos, voltava apenas R$ 0,95.
Segundo Márcio Pochmann, autor do estudo e secretário do Trabalho, a situação é gerada pelo aumento e pela criação de tributos federais, como o Cofins e a CPMF, que não precisam retornar aos municípios. "Se fizermos o estudo em outras cidades, principalmente nas mais ricas, o resultado será semelhante, porque houve aumento nos impostos e taxas não compartilhadas."
A política fiscal -aplicada pelo governo federal- fez com que a cidade deixasse de criar 600 mil empregos, segundo Pochmann. Com base nos dados apresentados, o secretário afirma que, se São Paulo tivesse mantido o percentual de retorno de 2001, 19,9%, a cidade poderia ter até R$ 6,4 bilhões a mais no Orçamento.
A pesquisa deverá ser enviada à Receita Federal, a vereadores e a deputados para que seja discutida a forma como ocorrem as arrecadações e ajustes fiscais.


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