IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Imobilizado pela falta de recursos difundida na Esplanada dos Ministérios, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) prevê para 2004 uma atuação mais incisiva do governo federal sobre a questão do trânsito centrada em três eixos: inspeção veicular, validação para a habilitação e campanha de propaganda.
"Cerca de um terço da frota troca de mãos todos os anos. A inspeção veicular vai acabar moralizando o mercado de carro velho", disse Ailton Brasiliense Pires, diretor do departamento.
Após seis consultas públicas, o Denatran começa a delinear a forma final do projeto de inspeção veicular. A idéia é encaminhar o texto à Casa Civil na primeira quinzena deste mês para que siga ao Congresso como projeto de lei.
O que já está decidido: carros de passeio devem fazer o teste a cada dois anos, automóveis zero quilômetro só precisarão passar pela inspeção quando terminar a garantia do fabricante e táxis, ônibus e caminhões devem passar pela avaliação a cada seis meses.
"Pensamos em fazer uma resolução do Contran [Conselho Nacional de Trânsito], mas a discussão no Congresso ganha os jornais e deixa mais pessoas envolvidas na questão", disse Pires.
Segundo o diretor do Denatran, a inspeção deve começar no fim de 2004. Será feita uma licitação nacional para que empresas ou governos estaduais e municipais disputem lotes. A avaliação é prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas falta regulamentação.
O simples credenciamento de empresas interessadas foi descartado pelo governo. Como opções para a licitação está a concessão do serviço por um determinado prazo ou a contratação de empresas. "Ou fazemos um processo todo federal ou o governo federal licita e os Estados administram."
O mais importante para o bolso do motorista, o preço da inspeção, ainda não foi definido justamente porque faltam os detalhes da licitação.
Uma empresa que explore a região metropolitana de São Paulo, por exemplo, receberá o investimento feito na compra de equipamentos mais rápido que outra, responsável pela Amazônia.
Segundo Pires, antes de iniciar a inspeção, o governo vai realizar uma campanha de propaganda para alertar os motoristas sobre a importância do teste. "Se não for precedida de campanha, vão dizer que estou criando uma máquina de fazer dinheiro."
Todos os veículos, inclusive motos e caminhões, terão de passar pelo exame, que verificará 150 componentes do automóvel -freios, suspensão e emissão de gases, entre outros. O teste deve durar cerca de 20 minutos.
Segundo Pires, o único item capaz de reprovar será o freio. Se algum dos outros estiver fora das normas -da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente)-, novo exame terá de ser feito em 30 dias.
Ainda não foi decidido se o motorista terá de pagar nova taxa depois desse prazo.
"Não queremos somente impor uma inspeção. Queremos reduzir o número de acidentes e que o motorista deixe de ser enganado em oficina", afirmou.

"Enem" da habilitação
Pires diz que deve instituir um exame para os motoristas durante a renovação da carteira. O objetivo é verificar se a habilitação deve ou não ser renovada.
"Seria um tipo de Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] para motorista. Tenho que pensar até onde posso pedir para que o exame seja refeito."
O formato jurídico do teste deve ser uma espécie de curso de direção defensiva, também previsto no Código de Trânsito Brasileiro e ainda sem regulamentação.
Os motoristas que fossem reprovados teriam que fazer novos treinos e a prova prática para ter a carteira de volta.


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