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CNTE quer vincular 10% do PIB
da Reportagem Local
A pauta de reivindicações dos
profissionais é extensa. Uma das
mais difíceis, porém, é conseguir
incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) uma cláusula que
vincule 10% do PIB (Produto Interno Bruto do País), por dez
anos, à educação.
"Atualmente, os investimentos
representam 3,7% do PIB. É um
dos menores do mundo", afirma
Tereza Leitão, coordenadora de
assuntos educacionais da CNTE.
O PNE -projeto de lei que define metas em todos os níveis de
ensino por dez anos- está tramitando na Câmara desde o ano
passado. No texto do deputado
Nelson Marchezan (PSDB), a proposta é vincular 7%. Esse texto é
um substitutivo aos apresentados
pelo MEC e pelo deputado Ivan
Valente (PT).
"Os países desenvolvidos estão
aplicando 5%. Se dermos 7% vamos conseguir um salto. O governo diz que já aplica 5%. Ainda vamos discutir", disse Marchezan.
O prazo final para a Comissão
de Educação da Câmara apresentar emendas ao projeto de lei, no
entanto, é o próximo dia 8.
O dossiê "Retrato da Educação"
aponta ainda que os trabalhadores não têm bom conhecimento
da legislação vigente. A emenda
14, de 96, que é a base das reformas educacionais do governo, é
conhecida apenas por 18,68% dos
profissionais. Os professores também destacaram como fator de
agressão a sua imagem, a não-participação na definição das políticas educacionais.
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