São Paulo, Terça-feira, 05 de Outubro de 1999
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CNTE quer vincular 10% do PIB

da Reportagem Local

A pauta de reivindicações dos profissionais é extensa. Uma das mais difíceis, porém, é conseguir incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) uma cláusula que vincule 10% do PIB (Produto Interno Bruto do País), por dez anos, à educação.
"Atualmente, os investimentos representam 3,7% do PIB. É um dos menores do mundo", afirma Tereza Leitão, coordenadora de assuntos educacionais da CNTE.
O PNE -projeto de lei que define metas em todos os níveis de ensino por dez anos- está tramitando na Câmara desde o ano passado. No texto do deputado Nelson Marchezan (PSDB), a proposta é vincular 7%. Esse texto é um substitutivo aos apresentados pelo MEC e pelo deputado Ivan Valente (PT).
"Os países desenvolvidos estão aplicando 5%. Se dermos 7% vamos conseguir um salto. O governo diz que já aplica 5%. Ainda vamos discutir", disse Marchezan.
O prazo final para a Comissão de Educação da Câmara apresentar emendas ao projeto de lei, no entanto, é o próximo dia 8.
O dossiê "Retrato da Educação" aponta ainda que os trabalhadores não têm bom conhecimento da legislação vigente. A emenda 14, de 96, que é a base das reformas educacionais do governo, é conhecida apenas por 18,68% dos profissionais. Os professores também destacaram como fator de agressão a sua imagem, a não-participação na definição das políticas educacionais.


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