CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os números do Orçamento apontam para o sério risco de a máquina enferrujar nesse fim de governo. Segundo dados do Sistema de Execução Orçamentário (SEO), em outubro, a Prefeitura de São Paulo reduziu em 52,6% o volume de suas despesas, em comparação com a média mensal do ano. De janeiro a setembro, a média de gastos autorizados (liquidados) foi de R$ 1,09 bilhão. Em outubro, caiu para R$ 515,7 milhões.
A redução é ainda mais significativa em comparação com o mês de setembro, quando o total de despesas liquidadas chegou a R$ 1,234 bilhão. Os dados -levantados pela Folha no sistema onde são lançados os gastos do município- registram a tendência de a prefeitura pôr um pé no freio para cobrir o buraco acumulado ao longo de todo o ano.
O mês passado foi, por exemplo, o único em que liberou mais recursos do que os gastos autorizados. Na execução orçamentária, o pagamento só é realizado depois que a despesa é formalmente reconhecida (liquidada). Em outubro, a prefeitura pagou R$ 687,6 milhões. Como o total liquidado foi de R$ 515,7 milhões, os dados indicam que a diferença de R$ 161 milhões foi destinada ao pagamento de atrasados.
Não é para menos. Até ontem, a prefeitura tinha autorizado R$ 10,4 bilhões em despesas, mas desembolsado apenas R$ 9,9 bilhões. O buraco é, então, de R$ 487 milhões. O cenário é ainda mais nebuloso se levado em conta o total de recursos oficialmente comprometidos (empenhados): R$ 11,88 bilhões.
Outro indicativo dessa contenção de despesas está no balanço de empenhos dos primeiros dias de novembro. O saldo é negativo em R$ 3,8 milhões, mostrando que o volume de cancelamentos foi maior do que o de empenhos.
Autor do levantamento a pedido da Folha, o vereador Ricardo Montoro (PSDB) vê "na tentativa desesperada de não fechar no vermelho" a ameaça de paralisação de "diversos serviços que estavam previstos para 2004".
Segundo o levantamento, a limpeza urbana é o exemplo mais emblemático desse breque. Como a Folha antecipou ontem, a prefeitura reduziu à metade o serviço de varrição em São Paulo. Os números endossam: em setembro, os recursos liquidados para o programa de limpeza pública somaram R$ 51,7 milhões. No mês passado, foram R$ 3,3 milhões.
A lógica é a mesma. Embora tenha reconhecido o débito e autorizado o pagamento de apenas R$ 3,3 milhões, a prefeitura liberou R$ 60,4 milhões em outubro. Os R$ 57 milhões restantes serviriam para pagar atrasados, num déficit que já supera R$ 90 milhões.
Até agora, a prefeitura admitiu uma dívida de R$ 433,1 milhões com as empreiteiras de lixo. Pagou R$ 341,1 milhões. Faltam R$ 92 milhões. Se a prefeitura não cancelar empenhos, a situação fica ainda pior. Foram, por enquanto, empenhados R$ 663,9 milhões para limpeza pública. Como foram pagos R$ 341,1 milhões, a diferença é de mais de R$ 322 milhões. Também no setor de lixo, os primeiros dias de novembro trazem saldo negativo, com um cancelamento de R$ 3,2 mil em empenhos.
A prefeitura tem uma arrecadação média de R$ 1 bilhão mensal. Cerca de R$ 100 milhões são consumidos pela dívida e outros R$ 380 milhões, pela folha de pagamento, sendo que, no fim do ano, há ainda o décimo-terceiro.
Apesar dos números, a prefeitura tem negado a existência de atraso no pagamento a fornecedores e descarta a ameaça de paralisação de obras.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Finanças disse que seus técnicos analisarão a diferença verificada em outubro. Uma das suposições era de que o feriadão do fim de outubro tenha atrasado o reconhecimento de serviços prestados para autorização de gastos. Mas a planilha de uma empreiteira de lixo, por exemplo, mostra que a liquidação é realizada ao longo de todo o mês.

Próximo Texto: Tucano elege 4 áreas para transição
Índice