DA REPORTAGEM LOCAL

A cobrança de uma taxa pelo lixo produzido em cada imóvel é, a princípio, positiva, uma vez que estimula o cidadão a assumir sua parcela de co-responsabilidade em relação ao desafio da minimização e do reaproveitamento dos resíduos. Isso tendo em vista o aumento da vida útil dos aterros, a economia e os benefícios ambientais causados pela troca das matérias-primas virgens pelas recicladas.
Mas o modelo de cobrança adotado pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com a declaração de produção de cada um, e a indefinição da forma como a informação será verificada podem tornar o tributo inútil tanto do ponto de vista de aumento da arrecadação municipal como do ponto de vista de "educação ambiental pelo bolso".
A falta de uma discussão prévia com a sociedade sobre a cobrança, suas razões e eventuais benefícios, também compromete a eficácia da medida.
É essa a opinião de especialistas em ambiente urbano e resíduos ouvidos pela Folha.
"Ninguém é contra a taxa, em tese, mas, sem a educação e o debate com a sociedade, não há política nem gestão que se sustente", afirma Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis.
"O que vai impedir uma pessoa que mora na periferia de pegar o lixo e jogar na porta do vizinho ou num córrego para não ter de pagar a taxa?", questiona Grimberg.

Caráter arrecadatório
Na avaliação de Elisabeth Grimberg, o projeto de lei - que foi apresentado anteontem, e que precisa ser aprovado até o fim deste mês para que o município conte com os recursos da taxa ainda em 2003- "parece ter um caráter meramente arrecadatório".
"Se você for parar para pensar, as taxas nem são tão altas, mas, como as pessoas não acreditam no poder público, podem acabar mentindo", afirma Pedro Roberto Jacobi, coordenador do mestrado e vice-presidente do Procam (Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo).
Tanto ele como Grimberg questionam a dificuldade de fazer a aferição dos volumes declarados e coletados, principalmente em edifícios residenciais.
Grimberg e Jacobi também sugerem uma mesma alternativa: realizar a cobrança baseada na produção média que o Limpurb registra em cada região da cidade, possivelmente ampliando a cota de isentos em áreas mais pobres.


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