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Comissária da ONU propõe uso de câmeras para evitar tortura
Ela sugeriu o rastreamento de sentenciados punidos por crimes menos graves
DA REPORTAGEM LOCAL
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos
Humanos, Louise Arbour, recomendou ontem que o governo de São Paulo use câmeras de
monitoramento nos estabelecimentos policiais e prisionais
do Estado para evitar abusos de
autoridade e torturas.
Sua recomendação para o
uso das câmeras no combate às
arbitrariedades contra os direitos humanos por membros dos
órgãos oficiais foi feita para
Luiz Antonio Marrey, secretário de Justiça do governo de José Serra (PSDB).
A visita de Louise a São Paulo
tem como principal objetivo fazer uma análise de como o Estado lida com as questões dos
direitos humanos, prisionais e
a violência cometida por membros das forças de segurança.
Para Marrey, da reunião ontem com Louise ficou a conclusão de que "é preciso respeitar
os direitos humanos, mas que
isso não significa favorecer
bandidos e que direitos humanos têm muitas dimensões".
Principalmente por Marrey
assumir que a maior parte dos
144 presídios paulistas estão
superlotados atualmente, a comissária, segundo seus assessores, "ficou com a impressão de
que existe vontade de solucionar a questão".
Contra a atual política de encarceramento no país, Louise e
Marrey também conversaram
sobre a utilização de monitoramento eletrônico de sentenciados que cumprem pena por crimes de menor gravidade.
Hoje, de acordo com membros da comitiva, Louise conversará com o governador do
Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
(PMDB), para reparar uma situação embaraçosa surgida
mês passado.
Durante a visita de Philip
Alston, relator especial da ONU
sobre Execuções Arbitrárias,
Sumárias ou Extrajudiciais, ao
Rio, Cabral não o recebeu, e isso foi encarado nas Nações
Unidas como um "desrespeito". À época, a assessoria do governador disse que o relator
não fez pedido de audiência.
(ANDRÉ CARAMANTE)
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