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Moradores retiram animais de casas destruídas em morro que deslizou em Campos do Jordão (SP)

DANIELA FALCÃO
da Sucursal de Brasília

O gasto federal destinado a obras para controlar enchentes em 1999 foi o menor dos últimos quatro anos. Até 31 de dezembro, a União só havia liberado para esse fim R$ 16,3 milhões.
Em 98, o governo federal repassou aos Estados R$ 61,9 milhões para a canalização de córregos, contenção de encostas e combate à erosão. Em 97, foram R$ 58,9 milhões e em 96, R$ 22,6 milhões.
Os R$ 16,3 milhões repassados representam 10,5% do total de R$ 155 milhões aprovados no Orçamento Geral da União de 99 para controle de enchentes e recuperação de cidades.
Outros R$ 54,5 milhões haviam sido empenhados até 31 de dezembro, mas não foram repassados aos Estados. O dinheiro empenhado é uma promessa de gasto do governo federal, que poderá ser utilizada ao longo deste ano.
Além dos R$ 155 milhões para controlar enchentes, o ministério dispunha de R$ 83,1 milhões para investir no sistema nacional de Defesa Civil, que atende às vítimas de enchentes. Entretanto, até 31 de dezembro, só haviam sido gastos R$ 32 milhões -38,5%.
Só o Piauí e o Rio Grande do Norte haviam recebido recursos.
Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, responsável pela administração da verba, houve atraso na liberação de recursos porque o ministério foi reestruturado em 99.
Só 3 dos 24 Estados que deveriam ter sido contemplados em 99 receberam verbas: Sergipe, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Os mais atingidos pelas chuvas deste começo de ano, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, não receberam nenhuma verba federal para canalizar córregos ou conter encostas durante 99.
O Orçamento previa que São Paulo recebesse R$ 8,3 milhões. Até 31 de dezembro, nada foi repassado, embora haja a promessa da liberação de R$ 2,4 milhões.
A obra de maior porte seria a canalização do córrego Acarau-Mirim, em Praia Grande (litoral sul), no valor de R$ 1,1 milhão. Ao todo, estavam previstas a realização de 43 obras em 36 municípios.
Outros três projetos importantes que não receberam recursos foram a canalização de córrego em Mirandópolis e obras de controle de enchentes em Caraguatatuba (litoral norte) e em Guarulhos (Grande SP), cada um deles no valor de R$ 700 mil.
Para Minas Gerais, a previsão de gasto era de R$ 6,6 milhões. Nada havia sido repassado, mas o governo federal se comprometeu a liberar R$ 2,9 milhões.
As principais obras seriam a canalização de córregos em Araguari (no valor de R$ 1 milhão) e em Juiz de Fora (R$ 700 mil).
Dos três Estados mais atingidos pelas chuvas, o Rio era o que deveria ter recebido maior volume de recursos: R$ 13,4 milhões. A maior parte da verba, R$ 6,5 milhões, deveria ter sido usada para controlar enchentes na capital. Outro projeto importante, de R$ 1 milhão, era a canalização de córregos na Baixada Fluminense.


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