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Governo de SP adia início das aulas dos 5 milhões de alunos
Ano letivo na rede estadual, que seria retomado na próxima quarta, só começará no dia 16
Motivo é um impasse na Justiça quanto à distribuição de aulas aos professores temporários, que são
100 mil dos 230 mil da rede
DA REPORTAGEM LOCAL
A Secretaria da Educação de
SP decidiu adiar o início das aulas dos cerca de 5 milhões de
alunos da rede estadual, previsto inicialmente para a próxima
quarta-feira (11), para a segunda-feira seguinte (16).
O motivo foi um impasse na
atribuição (distribuição) de aulas aos professores temporários, que são cerca de 100 mil
dos 230 mil da rede.
O adiamento ocorreu porque
anteontem a Justiça determinou liminarmente que os professores que não compareceram ao exame de seleção, em
dezembro, devem ser incluídos
na atribuição (cerca de 15 mil).
Até então, a secretaria havia
definido que estariam eliminados do processo os professores
que não haviam feito a prova.
O exame foi criado em 2008
pelo governo Serra (PSDB), sob
o argumento de ser necessário
para avaliar o conhecimento
dos temporários (que não fizeram concurso público).
Até então, para definir quais
professores teriam direito a receber as aulas, eram considerados apenas o tempo de serviço e
os títulos dos educadores.
A Apeoesp (sindicato dos docentes) alegou que a mudança
prejudicava os professores que
já estavam na rede, com grande
experiência acumulada.
O sindicato entrou na Justiça, pedindo a anulação do processo seletivo. Após decisões
favoráveis e contrárias, a entidade conseguiu anteontem
uma nova liminar.
A secretaria entendeu, então,
que não conseguiria concluir o
processo de atribuição de aulas,
que iniciaria ontem. Por isso,
decidiu adiar o início das aulas,
para começar a atribuição na
próxima terça. A pasta diz ainda que vai recorrer da liminar.
Dúvidas
Mesmo com a decisão judicial, o processo de atribuição
ainda causa divergências.
Inicialmente, a secretaria
disse que incluiria na atribuição professores que não fizeram o exame, mas daria a eles
nota zero na prova, que representa 44,4% do total de pontos
que o docente pode atingir na
avaliação (o restante considera
tempo de serviço e titulação).
Já a Apeoesp entendia que a
liminar derrubava totalmente a
prova, ou seja, a nota no exame
não podia ser considerada para
nenhum professor -mesmo os
que participaram do exame.
Em mensagem encaminhada
à Folha, a juíza Maria Gabriella
Pavlópoulos Spaolonzi, que
concedeu a medida liminar,
afirmou: "A prova é mantida,
mas não se aplica seu resultado
para o processo de atribuição
de aulas para os professores associados à Apeoesp".
A Secretaria da Educação
afirmou não ter compreendido
como poderá distribuir as aulas
entre os dois grupos (dos associados e não-associados ao sindicato). Diz ainda que espera
um esclarecimento da juíza.
"Desde o início o processo
está confuso. O ideal seria a secretaria cancelar essa prova
neste ano", afirmou a presidente da Apeoesp, Maria Izabel
Azevedo Noronha.
Os temporários ocupam as
vagas não preenchidas pelos
professores concursados da rede, que escolhem primeiro as
aulas. Uma parte dos temporários supre a carência desses docentes concursados.
A secretaria afirma que pretende criar 75 mil cargos neste
ano. Diz, porém, que não acabará com os temporários, pois
eles são importantes para substituir, por exemplo, quem tira
licença ou engravida.
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