São Paulo, sexta, 6 de março de 1998

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VIOLÊNCIA
Preso teria sido espancado porque estava bagunçando plantão do Depatri; policiais registraram autolesão
Comissão apura morte sob tortura em prisão

MARCELO GODOY
da Reportagem Local

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e a Pastoral Carcerária estão apurando a denúncia de que o preso Otávio dos Santos Filho, 28, morreu em consequência de um sessão de tortura feita por policiais civis.
O crime teria acontecido em outubro do ano passado no presídio do Depatri (Departamento de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio), onde Santos Filho estava detido havia oito meses. Segundo boletim de ocorrência feito pelos policiais, o preso se lesionou sozinho.
Santos Filho teria sido retirado da cela em que estava na madrugada do dia 10. "Ele pediu aos policiais que o levassem a um pronto-socorro", disse o padre Francisco Reardon, coordenador da pastoral. O preso estaria com um dos rins infeccionados, e a doença teria se agravado naqueles dias.
Como Santos Filho insistia em ser levado ao pronto-socorro de Santana, os policiais teriam decidido espancá-lo porque ele estava bagunçando o plantão da equipe do Depatri. A pancadaria teria acontecido na sala em que os detentos falam com os advogados.
Só então, de acordo com a comissão, os policiais decidiram levar Santos Filho ao hospital. No dia seguinte, ele teria passado mal e foi novamente conduzido ao pronto-socorro.
Na manhã do dia 13, o preso morreu. O caso foi registrado num boletim de ocorrência com o título de "morte a esclarecer". Desde então, a pastoral recebeu duas cartas assinadas por detentos do Depatri denunciando a tortura e a morte. "Uma delas está assinada por 19 presos", disse o padre.
Familiares do preso disseram que durante aqueles dias eles puderam manter contato com Santos Filho porque os detentos tinham um telefone celular na cela.
"Após ser espancado, ele conversou com um familiar pelo telefone e informou a essa pessoa o que havia acontecido", disse o deputado estadual Renato Simões (PT), presidente da comissão.
Por causa da suspeita, o Ministério Público designou uma promotora para acompanhar o caso. A comissão e a pastoral pediram anteontem à Secretaria da Segurança Pública que a investigação sobre a morte seja feita pela Corregedoria da Polícia Civil e não pelo Depatri.
"A tortura é um prática antiga nas dependências do Depatri", afirmou o deputado.
Outro ponto questionado pelo deputado é o laudo sobre a causa da morte do preso. O Instituto Médico Legal apontou uma infecção generalizada como a causa.
"Ao mesmo tempo, o laudo relata hemorragias internas no pulmão e nos rins. Queremos saber se elas foram a causa da morte." De acordo com ele, novos médicos legistas irão reexaminar esse laudo.



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