São Paulo, quinta-feira, 06 de maio de 2010

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Justiça do RJ decreta prisão de procuradora aposentada

Vera Lúcia Gomes é acusada de torturar menina que estava sob sua guarda provisória

Para o juiz que decretou a prisão preventiva, há indícios suficientes contra a ré, e deixá-la livre poria em risco a investigação

DIANA BRITO
DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio, decretou ontem a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar a menina de dois anos e dez meses que estava sob sua guarda provisória.
Para o juiz, há indícios suficientes, na denúncia apresentada pelo Ministério Público, de que a ré cometeu de fato o delito, e a liberdade da procuradora poderia pôr em risco a instrução criminal. A procuradora nega as acusações.
"A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos", afirmou o juiz em sua decisão, sem exemplificar os supostos atos da procuradora.
No início da noite, policiais civis procuraram Gomes em seu apartamento, em Ipanema, mas não a encontraram.
Por já ser aposentada, a procuradora não tem direito a foro privilegiado. A pena a que ela ficará sujeita, caso condenada, dependerá dos tipos de crime em que for enquadrada.
Também ontem, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a procuradora pedindo que ela seja condenada a indenizar a menina por danos morais.
O valor pedido é de mil salários mínimos (R$ 510 mil), mais pensão mensal de 10% de seus rendimentos, até que a menina faça 18 anos. Os promotores pedem que, de imediato, a acusada seja obrigada a pagar tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança.
Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público detalha os supostos maus-tratos sofridos pela menor. Em depoimentos, ex-empregadas da procuradora dizem que ela xingava a criança com frequência.
Segundo as testemunhas, os xingamentos eram seguidos de agressões e não dependiam do comportamento da criança, que, pelos relatos, era calma.


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