SÍLVIA CORRÊA
da Reportagem Local

O número de multas aplicadas às empresas de limpeza pública de São Paulo explodiu depois que surgiram as primeiras denúncias de que o sistema é um dos mais lucrativos filões da máfia da propina.
Nos cinco primeiros meses deste ano, 291 autuações foram aplicadas por descumprimento das regras contratuais. Em 97, primeiro ano da gestão de Celso Pitta (sem partido), foram 26. Em todo o ano passado, apenas oito.
Comparados os dados de 98 e 99, a média mensal cresceu 95 vezes -passou de 0,6 para 58 multas.
Os números são oficiais. Analisados, eles mostram que o salto ocorreu entre março e abril deste ano, exatamente após a divulgação das fraudes do sistema de limpeza.
No dia 8 de março, a Folha informou como a rede funcionava: as empresas de lixo pagavam propina para que os funcionários das regionais liberassem o pagamento de serviços não realizados. Até então, 22 multas haviam sido aplicadas. Um mês e meio depois, eram 173.

Fiscalização
A fraude proliferou no espaço aberto pela ausência de fiscalização. Foi isso o que disseram à polícia os fiscais das regionais.
Responsáveis pela verificação dos serviços das concessionárias, esses funcionários públicos admitiram não conhecer os contratos de limpeza e confirmaram que costumavam liberar os pagamentos com base nos serviços que as empresas diziam ter realizado.
Isso continuou acontecendo mesmo depois que a Logos Engenharia, empresa contratada pela prefeitura para gerenciar o sistema, mostrou em relatórios que as empresas deixavam de executar 13% da varrição que declaravam.
Os relatórios foram feitos de março de 96 a junho de 97, mas a prefeitura continuou pagando pelos serviços. Segundo o poder público, a Logos não tinha poder de fiscalização, e os problemas não haviam sido detectados pelos funcionários das regionais -que hoje admitem que não fiscalizavam.
Apesar dos indícios de que a fiscalização não existia, a prefeitura sustenta que ela apenas foi intensificada, aumentando as multas.
O que o poder público chama de intensificação, porém, nada mais é do que o cumprimento de regras fixadas nos contratos de limpeza e a adoção de medidas que estão sendo cobradas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) desde 96. Uma delas é a padronização dos procedimentos de fiscalização.

Economia
Segundo a própria prefeitura, depois da citada intensificação da fiscalização, quase todas as multas aplicadas às empresas se referem à varrição não executada.
Cada uma delas custa R$ 344. Isso significa que já entraram nos cofres públicos cerca de R$ 97,3 mil a mais do que em todo o ano passado, além dos milhões que deixaram de sair para pagar o que não foi feito na cidade.
O secretário das Administrações Regionais, Domingos Dissei, estima que os pagamentos barrados já cheguem à casa dos R$ 10 milhões.
Segundo ele, o dinheiro deixou de ser repassado às empresas ou porque o trabalho não foi realizado ou porque elas queriam receber por quantidades (km, toneladas, número de equipes etc.) maiores do que as previstas.
Nesse ritmo, até o final do ano, a prefeitura chegará a 700 multas, arrecadará R$ 240,8 mil e descontará R$ 24 milhões pelas fraudes -10% da verba da varrição.


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