São Paulo, sábado, 06 de julho de 2002

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RIO

Atos aconteceram na capital, em Niterói e em Duque de Caxias; no final da tarde, o STJ suspendeu a liminar, retomando o benefício

Alunos protestam contra o fim do passe livre

SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO

Milhares de estudantes da rede pública do Estado do Rio fizeram ontem manifestações na capital, em Niterói (14 km do Rio) e em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) contra a decisão judicial que havia suspendido o passe livre em ônibus intermunicipais, barcas e metrô.
Requerida ao TJ (Tribunal de Justiça) pela Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio), a liminar foi concedida na terça-feira pelo desembargador Jorge Uchôa.
Mas ontem mesmo o ministro Nilson Naves, presidente do STJ, suspendeu a liminar. A decisão atende a requerimento da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) e vale até que o Tribunal de Justiça do Rio dê uma sentença definitiva sobre o caso, o que deve ocorrer somente em agosto.
A Lei do Passe Livre, aprovada em 99 pela Assembléia, garante acesso gratuito às conduções a alunos da rede pública, idosos e deficientes físicos.
No Rio, 3.000 alunos, segundo a Polícia Militar, ou 6.000, de acordo com os organizadores, tomaram as ruas do centro, provocando congestionamentos de manhã e à tarde. Os manifestantes se concentraram em frente ao TJ e seguiram para a Cinelândia, passando pela sede da Fetranspor.
O protesto interditou as avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, as principais do centro.
Em Niterói, houve confronto entre manifestantes e policiais. Seis menores foram levados para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e liberados após prestar depoimento.
O protesto em Niterói reuniu cerca de 6.000 pessoas. Houve confusão. A polícia chegou a lançar bombas de efeito moral contra a multidão. Em Duque de Caxias, 500 estudantes interditaram a pista sentido Rio da rodovia Washington Luís, na altura da favela Beira-Mar. A polícia interveio e a via foi liberada.
O superintendente da Fetranspor, Luiz Carlos Nóbrega, disse que a entidade não é contra a gratuidade dos transportes. "O problema é que há três anos negociamos com o Executivo e o Legislativo para ver quem paga a conta, mas ainda não houve decisão."
De acordo com ele, 40% das pessoas (cerca de 5,8 milhões) que usam transporte público não pagam passagem.



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