DA REPORTAGEM LOCAL

A ONU estima a existência de 924 milhões de moradores de áreas urbanas no mundo vivendo em favelas, o que representa 31,6% dos 2,923 bilhões de habitantes. Desse total, as regiões em desenvolvimento, que, segundo a classificação da ONU, incluem a África, Ásia, América Latina, Caribe e Oceania, abrigam 870 milhões de habitantes (43%).
A África subsaariana, onde estão localizados países como Angola, Congo, Eritréia, Tanzânia e África do Sul, por exemplo, tem 71,9% de sua população urbana instalada em favelas. Na América Latina e Caribe, essa população representa 31,9%. Segundo dados de 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem hoje no Brasil 3.905 favelas, com 6,55 milhões de moradores - 3,8% da população.
A definição da ONU para favela leva em consideração cinco características: acesso inadequado à água potável, falta de infra-estrutura ou saneamento básico, aglomeração de moradias, estrutura pobre da construção das casas e residências inseguras.
Em 2000, a ONU realizou um encontro cujo objetivo principal foi resumido em um documento denominado Cidades sem Favelas. A meta estipulada é melhorar as condições de vida de pelo menos 100 milhões de pessoas até o ano 2020.
"Favelas são produtos de políticas falidas, maus governos, corrupção, sistemas financeiros irresponsáveis e falta de vontade política", atesta o documento.
Para enfrentar o problema, a ONU recomenda que os governos disponham de informações adequadas que possibilitem entender o fenômeno de surgimento e crescimento das favelas. Outra recomendação é garantir o título da posse dos moradores para protegê-los de ações de despejo.
Nesse sentido, São Paulo dispõe, desde janeiro deste ano, de uma lei de regularização fundiária de favelas. O programa beneficia cerca de 48 mil moradores de 160 áreas da capital paulista. O governo federal também prepara uma legislação para regularização fundiária.


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