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Licitação foi conturbada
DA REPORTAGEM LOCAL
Os contratos de concessão do
sistema de ônibus foram assinados no último dia 21, após uma licitação conturbada: os empresários que já atuavam em São Paulo
ameaçavam boicotá-la por discordar da remuneração proposta.
A prefeitura anunciava que haveria viações de fora da capital
paulistana e do Estado interessadas na concorrência. No dia da
entrega dos envelopes, porém, somente as que já atuavam na cidade participaram -e praticamente não houve disputa de preços, já
que, em sete dos oito lotes, uma
única proposta foi apresentada.
Em março, a prefeitura inabilitou todas as participantes porque
elas não cumpriram as exigências
para a qualificação jurídica e técnica. Como a licitação ficaria sem
participantes, foi dado um novo
prazo para elas se ajustarem.
Desde fevereiro, os empresários
comentavam que haviam oferecido propostas de remuneração superiores aos limites do edital. A
intenção era pressionar a prefeitura por mudanças e sinalizar que
aquelas regras eram inviáveis. Em
maio, todas as propostas comerciais foram desclassificadas.
As viações receberam, então,
um novo prazo para reduzir suas
propostas. Elas acabaram alterando os valores, oferecendo os limites do edital, sem explicar por que
mudaram de opinião. A definição
da transição se deu nesse período.
Foi nessa época também que a
prefeitura fez reduções nos valores das penalidades e anunciou a
volta de subsídios ao sistema
-reservando R$ 119 milhões do
Orçamento para perueiros e empresas de ônibus. Essa verba veio
para bancar as gratuidades dos
idosos -uma das normas previstas na transição condiciona a concessão dos subsídios ao cumprimento da renovação da frota.
Os contratos assinados também
estabelecem que a taxa de gerenciamento do sistema a ser paga ao
poder público será de R$ 0,02 por
passageiro durante esse período
transitório. Esse valor equivaleria,
em maio, a R$ 1,7 milhão mensais.
O edital permite que a prefeitura
cobre taxa de até 3,5% da receita
-que, nessa época, significaria
R$ 4,5 milhões mensais.
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