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HABITAÇÃO
Juízes concederam a reintegração de posse do terreno, que havia sido suspensa; sem-teto dizem que "resistirão com consciência"
Justiça libera desocupação de área da Volks
CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL
Três juízes da 3ª Câmara do 1º
Tribunal de Alçada Civil do Estado acolheram pedido da Volkswagen e concederam reintegração de posse do terreno de 170 mil
metros quadrados localizado em
São Bernardo do Campo (ABC
paulista) e ocupado desde o dia 19
por cerca de 7.000 pessoas, segundo estimativas da coordenação
dos invasores.
No último dia 28, o juiz Roque
Mesquita, da 3ª Câmara do Tribunal de Alçada Civil, havia concedido efeito suspensivo de uma
reintegração de posse conferida
pela juíza Maria de Fátima dos
Santos, da 4ª Vara Civil de São
Bernardo do Campo.
"Não há prova convincente de
que a agravada [empresa] pratica
atos possessórios sobre o terreno", relatou Mesquita em sua decisão preliminar.
Na contestação, a Volkswagen
informou que exercia a posse da
área, mantendo-a cercada e vigiada por guardas contratados. Isso
motivou os três juízes a decidirem, ontem, favoravelmente à
reintegração.
A advogada dos sem-teto, Eliana Lúcia Ferreira, disse que deverá entrar com recurso no Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
Ontem, líderes dos sem-teto
disseram que estão dispostos a
"resistir com consciência", como
afirmou João Batista Costa, um
dos coordenadores do MTST
(Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto).
Costa cobrou do governo federal uma resposta a uma carta encaminhada pelo movimento há
dez dias. O documento, redigido
pela coordenação do MTST, foi
endereçado ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e pedia a intervenção do governo para a resolução do problema. "Vamos permanecer na área até que haja uma
decisão política para o assunto."
Ontem, três mulheres procuraram os advogados do MTST para
reclamar a posse da terra, da qual
a Volkswagen ganhou o direito de
reintegração. Elas são da família
Galvão Bueno e disseram que o
local onde a montadora mantinha
uma fábrica de caminhões desde
1979 pertencia a seus parentes.
De acordo com Rosana Aparecida de Souza, a área foi adquirida
por Maria Eufrosina da Cruz Almeida e Mariano Galvão Bueno
em 1852. "As grandes empresas
invadiram a propriedade que pertence por herança à nossa família", disse Fátima Alzira Teixeira.
Elas disseram que há mais de 40
anos a família luta na Justiça para
provar que a área lhes pertence. A
Volkswagen reafirmou ontem
que é a dona do imóvel.
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