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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003

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HABITAÇÃO

Juízes concederam a reintegração de posse do terreno, que havia sido suspensa; sem-teto dizem que "resistirão com consciência"

Justiça libera desocupação de área da Volks

CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

Três juízes da 3ª Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado acolheram pedido da Volkswagen e concederam reintegração de posse do terreno de 170 mil metros quadrados localizado em São Bernardo do Campo (ABC paulista) e ocupado desde o dia 19 por cerca de 7.000 pessoas, segundo estimativas da coordenação dos invasores.
No último dia 28, o juiz Roque Mesquita, da 3ª Câmara do Tribunal de Alçada Civil, havia concedido efeito suspensivo de uma reintegração de posse conferida pela juíza Maria de Fátima dos Santos, da 4ª Vara Civil de São Bernardo do Campo.
"Não há prova convincente de que a agravada [empresa] pratica atos possessórios sobre o terreno", relatou Mesquita em sua decisão preliminar.
Na contestação, a Volkswagen informou que exercia a posse da área, mantendo-a cercada e vigiada por guardas contratados. Isso motivou os três juízes a decidirem, ontem, favoravelmente à reintegração.
A advogada dos sem-teto, Eliana Lúcia Ferreira, disse que deverá entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ontem, líderes dos sem-teto disseram que estão dispostos a "resistir com consciência", como afirmou João Batista Costa, um dos coordenadores do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Costa cobrou do governo federal uma resposta a uma carta encaminhada pelo movimento há dez dias. O documento, redigido pela coordenação do MTST, foi endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pedia a intervenção do governo para a resolução do problema. "Vamos permanecer na área até que haja uma decisão política para o assunto."
Ontem, três mulheres procuraram os advogados do MTST para reclamar a posse da terra, da qual a Volkswagen ganhou o direito de reintegração. Elas são da família Galvão Bueno e disseram que o local onde a montadora mantinha uma fábrica de caminhões desde 1979 pertencia a seus parentes.
De acordo com Rosana Aparecida de Souza, a área foi adquirida por Maria Eufrosina da Cruz Almeida e Mariano Galvão Bueno em 1852. "As grandes empresas invadiram a propriedade que pertence por herança à nossa família", disse Fátima Alzira Teixeira.
Elas disseram que há mais de 40 anos a família luta na Justiça para provar que a área lhes pertence. A Volkswagen reafirmou ontem que é a dona do imóvel.


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