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PRIORIDADE RETÓRICA
Conclusão é de estudo sobre a aplicação da União feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Investimento em educação cai 58% desde 95
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio às discussões do governo para planejar o Orçamento
de 2005, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) finalizou um estudo que lança luz sobre os gastos da União com educação nos últimos oito anos,
apontando um cenário de perdas.
Os investimentos do Ministério
da Educação no período diminuíram 57,8%, passando de R$ 1,874
bilhão gasto em 1995 para R$
790,703 milhões no ano passado
-em valores atualizados pelo
IGP-DI (Índice Geral de Preços),
da Fundação Getúlio Vargas de
maio de 2004.
A queda não foi ininterrupta.
No primeiro ano da gestão Luiz
Inácio Lula da Silva, houve um
crescimento de 127,4% nos investimentos em relação ao último
ano de seu antecessor, Fernando
Henrique Cardoso. Ainda assim,
em valores absolutos, faltou mais
de R$ 1 bilhão para chegar ao patamar de 1995.
Os mais prejudicados pelos cortes são os Cefets (Centros Federais
de Educação Tecnológica), escolas agrotécnicas e universidades,
que viram cair não só as verbas
para investimentos, como também para manutenção e custeio
(pagamento de despesas como
energia elétrica e serviços terceirizados). No caso das universidades, por exemplo, a queda do custeio chegou a 55,68%, de acordo
com os valores pagos e atualizados.
"O discurso de que a educação é
prioridade se torna diferente da
prática. Os números mostram
que não houve prioridade nestes
anos para o setor", diz o pesquisador do Ipea Carlos Paiva, responsável pelo levantamento.
O reflexo do cenário de queda
está na ponta: laboratórios com
falta de material e equipamentos
defasados, prédios de universidades sem reforma ou expansão e
dívidas com empresas de energia
elétrica, água e telefone.
"Ninguém quer mordomia ou
excesso de dinheiro. Reconhecemos que os governos têm de cuidar da macroeconomia. O que está faltando é uma orientação mais
adequada", diz o presidente da
comissão de orçamento da Andifes (associação dos dirigentes das
federais), Paulo Jorge Sarkis.
Reitor da Universidade Federal
de Santa Maria (RS), Sarkis diz
que, se não houvesse complementação de recursos neste ano,
algumas instituições poderiam
parar a partir deste mês.
O Congresso aprovou suplementação de R$ 76 milhões, que
serão usados no pagamento das
dívidas do ano passado.
Para o Orçamento de 2005, o
Ministério da Educação sinalizou
com um aumento acima da inflação para o setor, propondo 34% a
mais para custeio e manutenção.
A lei orçamentária ainda depende
de aprovação no Congresso.
Comparando os investimentos
do Ministério da Educação entre
1995 e 2002, na gestão Fernando
Henrique Cardoso, o estudo
aponta uma diminuição de
81,45% nos valores atualizados.
"Não foram anos rosados. O governo teve de fazer um esforço
grande de arrecadação para gerar
superávit primário e estabilizar a
relação dívida-PIB [Produto Interno Bruto]", afirma Luciano
Oliva Patrício, que foi secretário-executivo do MEC entre agosto de
1995 e abril de 2002.
Fazendo uma ressalva ao uso do
IGP-DI para corrigir os valores,
Patrício confirma que a tendência
no período foi de redução do investimento, mas destaca a ampliação de gastos com programas
universais, como merenda e distribuição de livro didático.
Esses gastos se refletem no orçamento de custeio da chamada administração direta, que, ao contrário de outras áreas, registrou
crescimento. Passou de R$
129,493 milhões em 1995 para R$
2,302 bilhões em 2002.
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