DA REPORTAGEM LOCAL

O processo de ampliação do parque Ibirapuera proposto pelo prefeito José Serra (PSDB) deve gerar um embate jurídico com o Círculo Militar de São Paulo -o clube ocupa uma área pública de 30.160 m2 que a prefeitura pretende retomar e integrar ao parque, localizado na zona sul da cidade.
De acordo com a assessoria do clube, o Círculo Militar está legalmente instalado no terreno -o local conta com uma escritura pública de concessão administrativa de uso que autoriza o clube a funcionar no local até 2012. Ainda segundo a assessoria, o clube já ganhou, em primeira instância, um processo no qual era acusado de estar indevidamente estabelecido em uma área pública.
O contrato só pode ser revogado, segundo a entidade, se o clube não cumprir as contrapartidas exigidas no acordo, que se referem à realização de serviços e assistência social à municipalidade.
O Círculo Militar não informou quais são, especificamente, os serviços cobrados no contrato. Disse, porém, que o local freqüentemente abriga campeonatos e eventos realizados pela prefeitura e campanhas comunitárias cujas doações são revertidas para o governo municipal. Além disso, realiza a manutenção de uma escola municipal e de uma praça da região.
Em nota, o presidente do clube, Aidyl Alves Teixeira, disse ontem que a entidade, que está no local desde 1957, ocupa um espaço já totalmente consolidado e corresponde apenas a 2,7% da área do parque, que é de 1,1 milhão de m2.
Serra disse ontem que considera o terreno do clube "significativo" e vai revogar o acordo. O prefeito também afirmou que o clube receberá ressarcimento dos equipamentos ali instalados. "Estou contra a utilização de um espaço público como se fosse privado."
O clube tem 13.680 sócios -o título familiar custa R$ 7.000.

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