Livre, ele não pode transplantar nem lecionar durante todo o processo

Chefe da equipe de transplantes de fígado do hospital da UFRJ estava desde o dia 30 de julho em prisão no Rio de Janeiro

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu ontem habeas corpus ao médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de comandar esquema de desvio de órgãos e burla da fila de transplantes de fígado no Rio. Ele havia sido preso na Operação Fura-Fila, da Polícia Federal, no dia 30. O médico deixou o presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, no fim da tarde de ontem e foi para casa.
Embora livre, o médico terá uma série de impedimentos fora da cadeia. Por determinação da juíza Andréa Cunha Esmeraldo, que concedeu o habeas corpus, ele não poderá fazer transplantes nem lecionar enquanto estiver respondendo ao processo. Ribeiro Filho coordenou a Central Estadual de Transplantes do Rio entre 2003 e 2007 e é chefe da equipe de transplantes de fígado do hospital da UFRJ.
Andréa Esmeraldo deferiu o pedido de habeas corpus sob estas condições: 1) o médico será afastado dos cargos de cirurgião do hospital da UFRJ e professor da universidade; 2) ficará proibido de realizar transplantes de fígado; 3) assinará termo se comprometendo a não se comunicar com réus, co-réus e testemunhas do processo; 4) deverá respeitar todas as intimações; 5) pedirá autorização se quiser deixar o Estado do Rio; 5) terá de avisar à Justiça se quiser se mudar.
O advogado de Ribeiro Filho, Paulo Freitas Ribeiro, seu irmão, disse que as condições não incomodaram o médico, que, segundo ele, já manifestara a intenção de parar de fazer transplantes. "As restrições são temporárias. No primeiro momento, enaltecemos a concessão da liberdade, porque não havia motivo para que ele fosse preso preventivamente." Freitas disse ter feito petição à PF para seu cliente ser ouvido, mas ele nunca foi convidado.
O Ministério Público Federal, que denunciou Ribeiro Filho à Justiça sob acusação de peculato e pediu a prisão do médico, não se manifestou sobre o habeas corpus até a conclusão desta edição.
O advogado do médico disse que Ribeiro Filho foi absolvido pelo Conselho Regional de Medicina da acusação de fraude no caso que deu origem à investigação da PF -desvio de órgão para Jaime Ariston, irmão do então secretário estadual de Transportes, em 2003. "Em todas as ações cíveis, as decisões foram favoráveis a ele", disse.
Afirmou que, no caso de Carlos Augusto Arraes (filho do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e irmão do diretor de TV Guel Arraes), um dos três citados na denúncia, o paciente estava amparado por ordem judicial. O MPF acusa Ribeiro Filho de ter omitido doença que impediria Arraes de integrar a fila e de ter usado o nome de outra paciente para resgatar o órgão. Ele nega ter omitido informações e ter usado o nome de outra pessoa.
"Não há crime: o órgão seria descartado, jogado no lixo. Fica a idéia de que é melhor jogar no lixo que salvar a vida de uma pessoa. Mas ninguém é responsabilizado por descartar um órgão", diz Freitas Ribeiro.
O advogado também contesta o valor que o médico é acusado de cobrar por transplante, segundo a PF. "Não é razoável que ele tivesse pedido R$ 150 mil ou R$ 250 mil, como a PF afirmou. O Estado, pela PF, induziu a imprensa, estimulando as pessoas a acusá-lo, como se todos os problemas fossem culpa dele. O Rio tem problemas seríssimos de captação, é um dos piores no Brasil e onde há grande descarte de órgãos."


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