da Sucursal de Brasília

O Banco Mundial e o Ministério da Educação lançaram ontem em Brasília o Fundescola, programa que prevê investimentos de US$ 1,3 bilhão nos próximos seis anos para melhorar o desempenho de alunos do 1º grau dos Estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
Para evitar que se repitam as mesmas dificuldades enfrentadas pelo Projeto Nordeste (acordo anterior do Bird com o MEC, que acaba neste ano), os coordenadores do Fundescola elaboraram um conjunto de estratégias que evitarão o desperdício dos recursos do empréstimo.
A principal novidade é o repasse de parte da verba diretamente para as escolas, fugindo da burocracia das secretarias estaduais e municipais e permitindo um controle maior da aplicação dos recursos por parte da população.
Outra mudança importante é a criação de prêmios para estimular os Estados que estiverem utilizando melhor o dinheiro liberado. O prêmio é, na verdade, um remanejamento de verbas dos Estados que não estão conseguindo gastar o que havia sido programado para aqueles que estão seguindo o cronograma à risca.
A idéia surgiu durante a execução do Projeto Nordeste para evitar que houvesse desperdício.
Como alguns Estados (sobretudo Rio Grande do Norte e Paraíba) não estavam conseguindo usar toda a verba que havia sido programada, os coordenadores do projeto decidiram transferir o dinheiro para os Estados mais eficientes, evitando que parte do empréstimo tivesse de ser devolvida ao Bird.
"Aprendemos a partir das dificuldades que encontramos pelo caminho", afirmou Shahid Javed Burki, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe. Outra inovação fruto da experiência anterior é a criação de regras para assegurar que os governos estaduais tratem todos os municípios de maneira igual.
"Esquecemos que há disputas políticas que influem na boa administração da verba. Os Estados não tratam os municípios de maneira igual e tivemos de criar mecanismos para evitar que esse tipo de atitude prejudicasse o programa", afirmou Robin Horn, gerente de Projetos do Banco Mundial.
A primeira fase do Fundescola -maior empréstimo já concedido pelo Banco Mundial para a área de educação- começa ainda neste ano e vai beneficiar 80 municípios das regiões Norte e Centro-Oeste (todos localizados em regiões metropolitanas). Para essa fase a previsão é de investimentos de US$ 125 milhões. A segunda fase começa em 1999 e inclui também os municípios da zona rural do Norte e Centro-Oeste e os Estados nordestinos.
(DANIELA FALCÃO)


Texto Anterior | Próximo Texto | Índice