São Paulo, sábado, 06 de setembro de 2008

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Juiz diz que cerveja é "paixão" nacional e livra motociclista

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Retrocesso para a economia "em troca de algumas almas". Assim um juiz de Goiás definiu a lei seca em documento determinando a libertação de um motociclista preso por dirigir bêbado no Estado.
Para o juiz Ricardo Teixeira Lemos, de Aparecida de Goiânia (região metropolitana de Goiânia), a bebida é "um elo para a resolução de pendências e negócios". A cerveja forma com o futebol "um casal" e é uma "paixão" do brasileiro, escreveu em ordem judicial.
Genivaldo de Almeida, o motociclista, foi detido na sexta-feira da semana passada ao ser pego no teste do bafômetro. Segundo a Polícia Civil, o exame apontou concentração de 1,1 mg/l de álcool no ar expelido. Conforme a lei, a prisão ocorre a partir do índice 0,3 -o equivalente a dois copos de chope.
À Folha o juiz diz que não pode ser "escravo das leis" e que tem a obrigação de interpretar a legislação. "Não pode o indivíduo beber um copo de cerveja, ser preso, apreender o carro, ter um processo nas costas, ter antecedentes." Para Lemos, a lei que entrou em vigor em junho é mais rígida do que a legislação contra as drogas.
No documento determinando a libertação, ele também falou em prejuízos para a economia decorrentes da norma. "Não só para as cervejarias, mas para o comércio, isto em troca de algumas almas que, em tese, momentaneamente foram salvas de acidentes."
O juiz diz que o número de acidentes caiu após a entrada em vigor da lei porque houve, ao mesmo tempo, aumento da fiscalização. Também questiona o fato de o teste do bafômetro obrigar o motorista a produzir prova contra si mesmo.
O motociclista ficou preso menos de um dia, segundo a Polícia Civil. Ele foi detido na sexta-feira e já no dia seguinte pagou a fiança e foi liberto.


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