São Paulo, domingo, 06 de outubro de 2002

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EDUCAÇÃO

Para poder exercer a profissão, formados nessas áreas devem enfrentar outros filtros, como o exame da OAB

"2º vestibular" barra médicos e advogados

BRUNO LIMA
DAGUITO RODRIGUES
DA REPORTAGEM LOCAL

Em duas das carreiras mais concorridas no vestibular -direito e medicina-, depois da conquista do diploma, outros "filtros" dificultam o exercício da profissão.
Quem se forma em direito só recebe o título de advogado depois da aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na prova realizada em abril deste ano pela OAB-SP, 81% dos 14.221 inscritos foram reprovados. Foi o pior índice de aprovação desde que o exame foi instituído, em 1973. Em São Paulo, a OAB aplica três exames por ano.
A formação em medicina possibilita que o profissional exerça todas as funções da carreira. No entanto, o mercado de trabalho -sobretudo grandes hospitais e convênios de saúde- exige especialização ou residência médica.
De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), apenas 50% dos cerca de 248 mil médicos em atividade hoje no país têm títulos de especialista e residência. Apenas 78% dos médicos têm acesso a programas de residência.
Segundo o secretário da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Francisco César de Sá Barreto, cabe a cada categoria decidir se deve selecionar seus profissionais após a graduação. "Não creio que o MEC tenha de controlar o mercado e dizer à OAB, por exemplo, que relaxe em seu exame para permitir um maior número de advogados."

Qualidade
Dos 57 pedidos de autorização para abertura de curso de direito feitos no país ano passado, 15 foram aceitos, de acordo com o MEC. No Estado, teriam sido 15 pedidos, dois aceitos. Em medicina, ainda segundo o MEC, quatro pedidos foram feitos no país em 2001, nenhum deles concedido. Em 2000, no entanto, teriam sido três pedidos, todos aceitos.
"O sistema é rígido. Tanto na medicina quanto no direito as autorizações de curso são inferiores a 20% dos pedidos", afirma Sá Barreto. Para a concessão da autorização, são avaliados infra-estrutura, corpo docente e projeto pedagógico da instituição. Para medicina, é necessário um parecer do Conselho Nacional de Saúde e, no caso de direito, da OAB.
Para o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato, a existência de cursinhos para o exame é a prova de que há muitos cursos ruins. "Isso é preocupante. O ensino jurídico está diretamente ligado a um dos poderes da República. Enfraquecendo-o, enfraqueceremos a democracia."
No Provão, direito é avaliado desde 96, e medicina, desde 99. Ambas as provas têm questões discursivas e testes de múltipla escolha. Em 2001, cinco cursos de medicina e cinco de direito receberam nota A no Estado.
Além do Provão, as faculdades de medicina foram avaliadas pela Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem). Composta por representantes de órgãos como a AMB e o Conselho Federal de Medicina, a Cinaem analisou 97% dos cursos ao longo dos anos 90, classificou a maioria como medíocre e detectou alunos que ignoravam procedimentos básicos de atendimento. Não foi divulgado ranking. O "diagnóstico" foi entregue a cada instituição.
A Cinaem elaborou uma proposta para mudar currículos. "Queremos habilidades mais sólidas, não apenas as técnicas, mas também habilidades sociais", diz a presidente da comissão, a médica Regina Stella. No fim deste mês, 20 escolas entre 47 pré-selecionadas serão escolhidas para implantar o novo modelo.


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