DA REPORTAGEM LOCAL

Se a Prefeitura de São Paulo ou de Nova York tiver alguma reivindicação na ONU (Organizações das Nações Unidas), será tratada como se fosse uma ONG (organização não-governamental). Cidades não têm existência legal para a ONU, só governos de países.
É para tentar mudar esse ponto do estatuto da ONU que cerca de cem prefeitos ou representantes de cidades de todo o mundo realizam de hoje até sexta-feira em São Paulo a primeira reunião da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), entidade criada em maio em Paris. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), preside a CGLU.
Já confirmaram presença na reunião, entre outros, os prefeitos de Paris (Bertrand Delanoë), de Genebra (Manuel Tornare) e de Barcelona (Joan Clos).
A não-existência jurídica das cidades na ONU é uma prática extemporânea, segundo Kjeld Jakobsen, secretário de Relações Internacionais da prefeitura da capital paulista.
"Quando a ONU foi criada, em 1945, 70% da humanidade vivia no campo. Hoje, mais da metade de população mundial vive nas cidades hoje. A maior parte dos problemas mundiais envolve as cidades", afirma.
Fica muita mais difícil resolvê-los quando as cidades não têm poder em organismos multilaterais. Se os problemas fossem vistos pela ótica das cidades, defende Jakobsen, as soluções poderiam chegar mais rapidamente.
Ele ilustra sua tese com uma hipotética cidade com uma dívida pequena vivendo num país de dívida alta. Hoje, se uma cidade com esse perfil fosse pedir um empréstimo ao Banco Mundial, ouviria um "não" como resposta. Vale aí a regra de que empréstimos estão vetados aos países endividados.
"Não tem sentido punir a cidade por uma questão sobre a qual ela não tem controle", afirma o secretário. A reunião da CGLU tentará aprovar a proposta segundo a qual essas cidades podem receber empréstimos de organismos multilaterais sem que o valor seja somado à dívida do país.
As chamadas Metas do Milênio receberiam melhor tratamento quando as cidades tiverem voz nos organismos internacionais, diz Jakobsen. Esse programa prevê a erradicação da pobreza e da fome extrema e do analfabetismo, entre outras metas, até 2015.
A pretensão dos prefeitos têm dois adversários de peso. Os Estados Unidos e a China são contra a representação das cidades por achar que ela reduziria o poder dos países.
(MARIO CESAR CARVALHO)


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