Irregularidades apontadas na reportagem serão fiscalizadas pela subprefeitura; demandas são recebidas por telefone

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras afirmou que trabalha na manutenção de passeios públicos por meio de equipes de Conservação e Manutenção de Logradouros Públicos. As demandas são recebidas pelo telefone 156 ou pelo SAC.
Com relação aos passeios particulares (comércio e residências), a responsabilidade é do proprietário. Quando são esgotadas as intimações, autuações e os prazos de execução, a subprefeitura pode fazer a obra e cobrar os valores no IPTU.
De agosto até 17 de setembro, houve 61 notificações aos proprietários, com prazo de 30 dias para adequação.
A secretaria informa que os passeios devem ser contínuos, sem mudanças abruptas de nível. Degraus e rampas são permitidos de acordo com a declividade da via e devem ser observados critérios definidos, como a altura máxima do degrau -17,5 cm.
A prefeitura afirma que, seguindo o Plano Diretor, pode projetar e executar obras em calçadas de vias arteriais, como a av. Paulista. Além disso, a lei nº 14.675 criou o Plano Emergencial de Calçadas, por meio do qual as subprefeituras traçaram rotas estratégicas a serem reformadas pelo poder público.
Quanto às obras na José Paulino, a secretaria diz que a solicitação partiu da Câmara dos Lojistas do Bom Retiro, que pediu a padronização de calçadas com acessibilidade. A obra deve durar até novembro.
Já sobre a árvore da rua das Olarias, no Pari, a Subprefeitura da Mooca programou uma vistoria, nesta semana, para decidir qual o tipo de poda.
Quanto à guia rebaixada com buraco, a subprefeitura diz que implantou na região 550 guias que obedecem ao padrão, e que uma equipe técnica irá ao local para verificar desgastes ou intervenção sem permissão para decidir as medidas necessárias.


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