São Paulo, segunda-feira, 06 de novembro de 2000

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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A Max Limonad divulgou, em um volume, intervenções no "1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública" (337 páginas), envolvendo temas da moralidade administrativa, do acesso ao direito, justiça, direito ambiental e advocacia de Estado. A Dialética (0/ xx/11/5084-4544) editou o quarto volume de "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", com textos de 16 autores. O nº 282 da "Revista Jurídica" da Editora Notadez (0/xx/11/5584-9998), traz, entre outros, estudos sobre o sigilo bancário e o direito de calar.
O nº 4/2000 da "Revista do IBRAC Instituto Brasileiro de Estudos das Relações da Concorrência" inclui a transcrição integral de intervenções no 5º Seminário Internacional de Direito da Concorrência.

Direito Processual Público,
coordenadores Carlos Ari Sundfeld e Cassio Scarpinella Bueno,
Malheiros (0/xx/11/3842-9205), 327 páginas, R$ 32,00.
O livro transcreve encontros de publicistas e processualistas na Sociedade Brasileira de Direito Público, sobre a Fazenda Pública em juízo.

O Poder Público em Juízo,
Cassio Scarpinella Bueno,
Max Limonad (0/xx/11/3873-1615), 269 páginas, R$ 31,00.
Alterações impostas pela medida provisória 1.984, no processo civil, são discutidas, acentuando forte desvio de finalidade nas normas analisadas.

Advogado Contra a Administração Pública,
Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila,
Destaque (0/xx/21/240-0617), 224 páginas, R$ 30,00.
A obra sustenta que o Judiciário socorre a cidadania, apesar do incentivo dos governantes ao seu descrédito, atentatório contra o Estado de Direito.

Bem de Família,
Ricardo Arcoverde Credie,
Malheiros (0/xx/ 11/3842-9205), 145 páginas, R$ 17,00.
Com preocupação teórica e prática, Credie traz o bem de família, seu objeto, a impenhorabilidade, o direito processual, modelos e jurisprudência.

Dimensão Internacional do Direito,
coordenador Paulo Borba Casella,
LTr (0/xx/11/826-9180), 558 páginas, R$ 65,00.
O coordenador e 27 autores produziram estudos em homenagem ao embaixador G. E. do Nascimento e Silva, em espanhol, inglês e francês.

A Tutela Inibitória da Vida privada, volume 2,
Sérgio Cruz Arenhart,
Revista dos Tribunais (0/xx/11/3115-2433), 248 páginas, R$ 29,00.
Dissertação de mestrado na Universidade Federal do Paraná trata da proteção da vida privada (coleção "Temas Atuais de Direito Processual Civil").

Crimes Funcionais de Prefeitos,
Giovanni Mansur Solha Pantuzzo,
Del Rey (0/xx/31/422-8066), 148 páginas, R$ 22,00.
Em tema atualíssimo, o escritor repassa o decreto-lei 201/67, retornando à lei nº 4.320/64 e chegando à lei nº 9.099/95.



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