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Brasil fecha acordo de US$ 200 mi para Aids
Banco Mundial destinará US$ 67 milhões ao programa do governo brasileiro, que terá de desembolsar os outros US$ 133 milhões
Acordo enfatiza prestação de contas e monitoramento dos resultados; projeto deve ser aprovado pelo banco e submetido ao Senado
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
O Brasil finaliza os últimos
detalhes de acordo feito com o
Banco Mundial (Bird) que destinará US$ 200 milhões ao programa de combate a doenças
sexualmente transmissíveis e
HIV/Aids do Ministério da
Saúde. Do total, US$ 67 milhões virão da instituição, baseada em Washington, e os outros US$ 133 milhões, do governo brasileiro. O dinheiro será
desembolsado em quatro anos,
a partir de 15 de janeiro.
Segundo dados do projeto
ainda sigiloso, ao qual a Folha
teve acesso, há ênfase no monitoramento dos resultados e na
prestação de contas do dinheiro, e parte da verba será dedicada a ampliar a transparência no
uso da verba, cujo desembolso
será vinculado a metas. O projeto deve ser recebido e aprovado pelo banco até o fim do ano
e então submetido ao Senado
brasileiro, para aprovação.
Estão previstas 230 bolsas,
com valores mensais de R$ 600
a R$ 3.000 durante quatro
anos, destinadas a técnicos, tutores e consultores da área,
mas também a líderes comunitários de populações vulneráveis e à formação de pessoas vivendo com HIV/Aids para liderança comunitária, num total
de R$ 14,78 milhões.
Além disso, serão contratados 40 funcionários para o departamento de combate à Aids.
O valor total do acordo equivale a 24% do orçamento anual
do programa brasileiro, que é
de R$ 1,4 bilhão. Quando deduzido o valor gasto anualmente
com medicamentos, de R$ 1 bilhão hoje, o acordo equivale a
50% do dinheiro aplicado em
outras atividades por ano.
Segundo o documento, desde
1988 o Bird destinou US$ 432
milhões ao programa brasileiro. O de 2009 será o quarto
acordo e um dos maiores. Um
memorando de intenções já foi
assinado em julho.
O projeto está detalhado em
dois documentos. Num deles,
uma versão preliminar e de uso
restrito datada de outubro, fica
patente a ênfase na transparência. O projeto "apoia o aprimoramento da governança", diz,
"no campo do accountability
[prestação de contas], transparência e controle social".
Isso ocorrerá "por meio da
promoção da gestão por resultados e orientada por evidências e da coordenação e integração de serviços de prevenção e
atenção primária em saúde; da
implementação e consolidação
de um sistema robusto de monitoramento e avaliação; e da
implementação de mecanismos de financiamento baseado
em desempenho".
Entre os 13 indicadores previstos para medir o cumprimento de metas e para acionar
os desembolsos estão "aumento de 15% entre homens relatando o uso do preservativo na
última relação sexual anal com
um parceiro masculino" e "aumento de 10% entre profissionais do sexo femininos e masculinos relatando o uso do preservativo com o último cliente".
Embora elogiado por sua eficácia e inovação, o programa
brasileiro já foi criticado pelo
Bird no passado, pelo que o
banco chamou de "falta de monitoramento e avaliação" e
"pouca análise de custo-benefício para embasar futuras definições de prioridade e critérios
na alocação de recursos".
O acordo vem à luz dias após
um projeto brasileiro semelhante ter sido recusado pelo
Fundo Global, o braço do G-8
(grupo dos oito países mais desenvolvidos) que financia programas de saúde em países em
desenvolvimento. Somado a
outro projeto, de combate à tuberculose, o valor rejeitado foi
de cerca de R$ 230 milhões.
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