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Diminui o número de bebês sem certidão de nascimento
DA SUCURSAL DO RIO
No ano passado, 375 mil
crianças até um ano de idade,
ou 11,5% da população nessa
faixa etária, não tiveram seu
nascimento registrado por seus
pais em cartórios. Essa situação, no entanto, vem melhorando. Em 2001, era de 21,8% e,
em 2004, de 16,4%.
A ausência de certidão de
nascimento dificulta o acesso
delas a serviços públicos. A
maioria dessas crianças não registradas no primeiro ano, no
entanto, acaba sendo registrada tardiamente após completar
um ano de idade. No ano passado, o percentual de registros
tardios foi de 13,5%.
Para Cláudio Crespo, demógrafo do IBGE, as principais explicações para o sub-registro
são a miséria, a dificuldade de
deslocamento no caso de municípios onde não há cartórios, a
falta de documentação dos pais
ou mesmo a cultura ainda existente em algumas famílias de
achar que essa é uma função
exclusivamente paterna.
Para o presidente da Associação Nacional dos Registradores
de Pessoas Naturais, José
Emygdio Filho, a tendência é
que, no ano que vem, o percentual de crianças não registradas
fique em apenas um dígito.
Ele reconhece, porém, que
ainda é preciso avançar de forma mais acelerada principalmente em municípios do Norte. Cita a dificuldade de registro
de nascimentos em áreas indígenas e em populações de fronteira, que muitas vezes preferem registrar seus filhos em
municípios de países vizinhos,
para ter acesso a políticas públicas daquela nação.
Para ele, no caso de cidades
onde não há cartório, a melhor
estratégia é fazer um serviço
itinerante de registro. "Não
adianta instalar um cartório
em municípios onde ele não terá sustentabilidade e não prestará um bom serviço."
O IBGE também divulgou a
taxa de mortalidade infantil para 2005 calculada a partir do
registro civil e das pesquisas
anuais do instituto. Ela ficou
em 24,5 por 1.000 nascidos vivos, sendo mais concentrada
nos seis primeiros dias de vida.
No Nordeste, essa taxa foi de
33,1. No Sul, ficou em 16,7.
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