Companhias aprovam plano de Jobim, mas afirmam que aeroporto ficará "elitizado"

Alguns especialistas no setor aéreo concordam que medidas acarretarão mais custos para companhias e, por isso, bilhetes mais caros

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Após reunião ontem com o ministro Nelson Jobim (Defesa), as empresas aéreas declararam apoio aos planos do governo de elevar tarifas aeroportuárias e indenizar passageiros por atrasos, mas alertaram que Congonhas se tornará um aeroporto "elitizado", com passagens mais caras devido aos custos de operação.
Ex-executivo da Gol e hoje presidente da TAM, David Barione Neto foi eleito o porta-voz do grupo de dez empresários e representantes do setor. Ao sair, afirmou que "concorda com todas as medidas", mas evitou falar sobre o aumento nas passagens em São Paulo.
Já o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) ressaltou que o aumento das taxas que as empresas pagam para usar Congonhas ou estacionar em Guarulhos irão afetar os preços dos bilhetes.
"As tarifas e taxas vão fazer com que Congonhas seja elitizado, com passagens mais caras", disse Anchieta Helcias, secretário-geral do Snea.
Alguns especialistas no setor aéreo ouvidos pela Folha concordam que as medidas acarretarão mais custos para as companhias e, conseqüentemente, passagens mais caras.
O Procon informou que só comentará as medidas quando forem implementadas.
Para Respicio Antonio do Espirito Santo Júnior, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo, a principal dificuldade, com relação às punições em caso de atrasos, é precisar de quem é a responsabilidade.
"O governo se esquece que a malha de uma empresa aérea é toda interconectada. Um atraso em um determinado aeroporto tem como conseqüência atrasos em outros aeroportos, e é complicado determinar onde o problema começou", disse.
Para um consultor especializado, que prefere não ser identificado, as medidas equivalem a aumentar o IPVA "em 1.000%" para resolver o problema do tráfego em São Paulo. Ou seja, o pacote agiria só nas conseqüências dos problemas: o controle de tráfego aéreo e infra-estrutura aeroportuária.
O consultor Paulo Bittencourt Sampaio aprovou o pacote. "Isso [o risco de aumento do preço dos bilhetes] é uma ameaça das companhias para tentar reverter a situação."

As medidas
Anteontem, o ministro Jobim anunciou dois projetos para aumentar a eficiência do setor e reduzir atrasos nos vôos.
O primeiro é a criação de um sistema de compensação para os passageiros para atrasos acima de 30 minutos de responsabilidade da empresa. O cliente receberá créditos ou "milhas" para novos bilhetes, conforme a demora que enfrentou. Esse projeto será objeto de medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do Natal.
"Quando for editada, vamos nos adequar e obedecer a lei", disse Barione.
Apesar da disposição de cumprimento imediato, o governo avalia que o sistema talvez só vigore em 2008.
Segundo Helcias, o sistema de compensação não terá impacto nas passagens. Ele avaliou que as empresas não serão fortemente afetadas, já que o setor acusa a Infraero e a Aeronáutica pelos atrasos. "Antes da crise no setor, o índice de regularidade era 96% e o de pontualidade, 94%", afirmou.
O governo pretende divulgar até a semana que vem formas de punir Infraero e FAB por atrasos causados por falhas ou deficiências nos aeroportos ou no controle de tráfego aéreo.
O segundo projeto do governo visa aumentar as tarifas de pouso em Congonhas em até 16.000 % para operações que levem mais de 45 minutos no pátio. Concomitantemente, a taxa de estadia em Guarulhos subiria 5.200% para aviões estacionados por mais de três horas, com objetivo de liberar vagas no pátio e direcionar vôos internacionais para o Galeão, no Rio. Essas medidas são para março e passarão por consulta pública e possíveis alterações.


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