Na maioria dos casos, especialistas escalados pelo MEC mantiveram conceito baixo após visitarem os cursos de ensino superior

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Sob intensa pressão do setor privado para mudar seu sistema de avaliação, o MEC já começou a receber os primeiros relatórios de especialistas escalados para visitar cursos mal avaliados no ensino superior.
Os primeiros resultados mostram que, na maioria dos casos, os avaliadores mantiveram o conceito baixo do curso. Apenas cinco de 29 visitas resultaram em mudança. Nos cinco casos, o conceito aumentou de dois para três, numa escala que vai de um a cinco.
A visita aos cursos mal avaliados faz parte da estratégia de regulação do ensino superior do ministério. Antes, todos os cursos eram avaliados in loco.
A partir deste ano, o MEC limitou as visitas a cursos mal avaliados (nota 1 ou 2) no recém-criado CPC (Conceito Preliminar de Curso) ou aos que tiveram conceito 3 ou 4 e solicitam, por iniciativa própria, avaliação in loco na expectativa de melhorar a nota.
Somente 27 cursos, de um total de 1.472 com 3 ou 4, pediram para serem visitados voluntariamente. No caso dos 508 cursos com 1 ou 2 na avaliação de 2007, a visita é obrigatória.
O CPC é o principal alvo das associações que representam instituições particulares, que argumentam, entre outras razões, que a divulgação de dados ainda preliminares prejudica a imagem dos cursos.
O indicador sintetiza -dando pesos diferenciados a cada item- o desempenho dos alunos no Enade (exame substituto do Provão), a qualificação do corpo docente, a percepção dos alunos sobre o curso e um cálculo que tenta medir o quanto cada curso agregou ao formando considerando o perfil socioeconômico dos estudantes.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende que o processo agora ficou mais rigoroso, já que antes a avaliação in loco não tinha influência da nota dos alunos. Era comum, segundo ele, cursos ma avaliados no Provão ou no Enade receberem conceitos positivos do especialista.
"Quando o avaliador faz a visita já de posse de indicadores objetivos que mostram como o curso está em relação aos demais da área, ele não olha somente as aparências. Ele tem liberdade para mudar o conceito do curso, mas precisa justificar essa alteração."
Para o ministro, o fato de somente cinco de 29 cursos já avaliados até agora terem tido mudança no conceito -de dois para três- mostra que a avaliação preliminar é coerente com o que se verifica in loco.
Para o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, o resultado não surpreende. "Qualquer avaliação, quando você olha para as pontas somente, tende a ter alto grau de acerto, já que são cursos ou muito ruins ou muito bons. A questão mais importante é saber se a avaliação dos cursos com conceito 3 ou 4, que estão no meio, foi bem-feita."
A principal crítica de Schwartzman ao CPC é ao fato de ele ser incompreensível, em sua opinião, para o público.
"Deu bastante trabalho para entender. Ele é resultado de uma manipulação estatística que mistura vários indicadores com pesos diferentes e, depois de várias regressões e não sei quantas ponderações, chega-se a um valor. Continuo achando irresponsável, por parte do MEC, divulgar um indicador tão genérico assim."
O nome dos cursos que tiveram seus conceitos alterados ainda não pode ser divulgado pelo MEC porque eles ainda podem contestar o resultado. Os cursos mal avaliados mesmo após a visita dos especialistas assinam um termo de compromisso para melhorar. Eles podem ter que reduzir as vagas ou, em último caso, fechar.


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