São Paulo, sábado, 07 de janeiro de 2006

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LIVROS JURÍDICOS

Usos e Costumes no Processo Obrigacional,
A contar, como a anterior, da teoria dos modelos de Reale, dissertação de mestrado (UFRGS) vê o tema na doutrina e no Código Civil.
Marcos de Campos Ludwig,
Revista dos Tribunais
(0800-702-2433),
191 págs., R$ 38

Direito da Saúde,
Dissertação de mestrado (PUC-SP) enuncia as estruturas política, econômica, social e normativa da saúde, nas constituições brasileiras.
Ana Paula Oriola de Raeffray,
Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780),
352 págs., R$ 75

História do Novo Código Civil,
Miguel Reale,
Revista dos Tribunais,
272 págs., R$ 49
Supervisor da comissão revisora e elaboradora, o autor faz a avaliação autêntica dos trabalhos que levaram ao Código.

Iniciação ao Processo do Trabalho,
Amauri Mascaro Nascimento,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344),
525 págs., R$ 65
Atualizada até a Emenda nš 45/04, a obra dá noções gerais, antes de percorrer processos e recursos em espécie.

Manual de Direito Tributário,
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo,

Impetus (0/xx/21/2621-7007),
372 págs., preço não fornecido
Auditores fiscais federais e professores, Alexandrino e Paulo decompõem o sistema e o código tributário nacional.

A Idéia de Justiça de Platão a Rawls,
obra coletiva,
Martins Fontes
(0/xx/11/3241-3677),
451 págs., R$ 52
Sebastiano Maffettone e Salvatore Veca organizaram textos sobre a justiça, antigos, modernos e contemporâneos.

Avanços e Possibilidades do Direito do Trabalho,
obra coletiva,
LTr (0/xx/11/3826-2788),
231págs., R$ 38
Luiz A. de Vargas e Ricardo C. Fraga escreveram e reuniram ensaios por autores da Argentina, Espanha, Itália, Uruguai e Brasil.

Antecipação da Tutela,
Teori Albino Zavascki,
Saraiva, 296 págs., R$ 55
Zawascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça, atualizou sua obra essencial no estudo da tutela antecipada.

Tratado de Direito Constitucional
Tributário,
obra coletiva,
Saraiva, 840 págs., R$ 149
São 29 estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho, coordenados e sistematizados por Heleno T. Torres.

Comentários à Reforma da Previdência,
obra coletiva,
Impetus,
232 págs., preço não fornecido
Três autores, Fabio Z. Ibrahim, Marcelo L. Tavares (coordenador) e Marco A. R. Vieira, atualizaram a obra até a Emenda 47/05.

Estruturas Lógicas e o Sistema de
Direito Positivo,

Lourival Vilanova,
Noeses (0/xx/11/3668-6944),
309 págs., preço não fornecido
Primeira atividade editorial da Noeses traz de volta o estudo de Vilanova, de marcante importância na história do direito.

O Controle Judicial de Políticas
Públicas,
Américo Bedê Freire Júnior,
Revista dos Tribunais,
140 págs., R$ 29
Primeiro volume da série "Temas Fundamentais de Direito" cuida de limites judiciais, constitucionalidade e legalidade.


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