12 imóveis e o metrô foram notificados por ocupar irregularmente o espaço de pedestres

As invasões irregulares têm décadas; oito imóveis já corrigiram o problema, mas a Folha contou ontem mais de 20 casos na avenida

EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo iniciou uma blitz contra as invasões de calçada da avenida Paulista. Os imóveis que ocupam irregularmente o espaço dos pedestres estão sendo notificados a corrigir os problemas.
Há casos em que os imóveis ocupavam parte da calçada com rampa de saída de veículos -ela deveria estar recuada e alinhada à fachada do prédio. Um edifício residencial na esquina da rua Peixoto Gomide tem um pilar sobre a calçada. Na maioria dos casos, as irregularidades são a instalação de rampas de acessibilidade para deficientes ou escadas de acesso às entradas dos edifícios.
A prefeitura já notificou 12 imóveis e o Metrô, sendo que oito corrigiram ou iniciaram as obras para a correção do problema. A Folha, porém, identificou ontem mais de 20 casos na avenida.
Há situações, diz o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, em que o problema existe desde antes das desapropriações para o alargamento da Paulista. "Tem pilar de sustentação de prédio que está em cima da calçada, só que o prédio está lá antes da desapropriação. Nesse caso, não tem jeito."
Esse é apenas um dos problemas da Paulista, principal centro financeiro da América Latina e um dos cartões-postais de São Paulo. Desde julho, quando foi nomeado um "gerente" só para cuidar da área, a prefeitura também passou a agir contra pichadores e até bancos (veja textos nesta pág.).

Décadas
As invasões irregulares têm décadas. Em 1968, foi aprovado o plano de alargamento da avenida. Foram desapropriados 10 metros de cada lado da via, que passou a ter 48 metros de largura, e os prédios foram todos "alinhados", mantendo as calçadas com 10 metros cada uma -a exceção é a área do Masp, que tem 4 metros de calçada.
Desde então, os edifícios passaram a fazer obras que, aos poucos, foram ocupando irregularmente partes da calçada. Até o Metrô, inaugurado na avenida em 1990, foi notificado a corrigir um erro na entrada de passageiros da estação Brigadeiro -a correção foi feita.
O objetivo da blitz, segundo a prefeitura, é facilitar o tráfego de pessoas, além de combater as irregularidades. Cerca de 900 mil pessoas passam pela avenida todos os dias.
Matarazzo disse que todos os casos devem ser resolvidos apenas em conversa com os proprietários. Para ele, não deve haver necessidade de recorrer à Justiça ou outras ações administrativas, como multa, que tem valor muito baixo, ou pedidos de demolição.
A Folha não conseguiu localizar no final da tarde de ontem os responsáveis pelos edifícios ainda irregulares.


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